Execução Fiscal 0772343-08.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0772343-08.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:56

Publicado Despacho em 04/12/2024.

31/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:25

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:28

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jc Terceirizacao E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772343-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: JC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.365,50), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0772343-08.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:33

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 18:15

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:30

Despacho

•27/08/2025, 17:30

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(28)