Divórcio Consensual 8014767-32.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Consensual 8014767-32.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LILYAN DE SANTANA PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de FABIO MENDES DE OLIVEIRA MOREIRA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de LILYAN DE SANTANA PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de FABIO MENDES DE OLIVEIRA MOREIRA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:41

Publicado Sentença em 04/12/2024.

01/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:55

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 17:40

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:40

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:40

Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

27/01/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8014767-32.2024.8.05.0039. Requerente: Fabio Mendes De Oliveira Moreira Advogado: Caroline Barbosa Saez Amador (OAB:BA81201) Requerente: Lilyan De Santana Pereira Advogado: Caroline Barbosa Saez Amador (OAB:BA81201) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8014767-32.2024.8.05.0039 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: FABIO MENDES DE OLIVEIRA MOREIRA e outros RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8014767-32.2024.8.05.0039 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, em todos os seus termos, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. Para tanto, consigno, nos exatos termos, o pactuado pelos acordantes em ID475515036. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. P.R.I. Camaçari (BA), 27 de novembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/11/2024, 07:43

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 11:34

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 14:55

Sentença

•28/11/2024, 07:43

—

Decorrido prazo de LILYAN DE SANTANA PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO MENDES DE OLIVEIRA MOREIRA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LILYAN DE SANTANA PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO MENDES DE OLIVEIRA MOREIRA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio