Procedimento Comum Cível 8015378-53.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 19881·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:50

Juntada de certidão

28/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 19:29

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 20:36

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 14:02

Sentença

•06/10/2025, 16:10

09/04/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:50

Juntada de certidão

28/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 19:29

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 20:36

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 19:53

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:13

Julgado procedente o pedido

06/10/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Carlos Ribeiro De Oliveira Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto – Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, ficam as partes, por intermédio de seus d. advogados devidamente intimadas da disponibilização nos autos, pela secretaria, os itens abaixo: Designada audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2024, 11:30h, devendo as partes acessar o link https://call.lifesizecloud.com/18978590. Extensão: 18978590, em que serão recepcionados e encaminhados para sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.” Palmas de Monte Alto, 12 de agosto de 2024. Servidor/sistema (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8015378-53.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Carlos Ribeiro De Oliveira Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto – Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, ficam as partes, por intermédio de seus d. advogados devidamente intimadas da disponibilização nos autos, pela secretaria, os itens abaixo: Designada audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2024, 11:30h, devendo as partes acessar o link https://call.lifesizecloud.com/18978590. Extensão: 18978590, em que serão recepcionados e encaminhados para sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.” Palmas de Monte Alto, 12 de agosto de 2024. Servidor/sistema (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8015378-53.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

05/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:48

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por 27/08/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.

27/08/2024, 11:50

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/08/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.

12/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 19/12/2022 23:59.

24/01/2024, 18:30

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:12

Publicado Intimação em 04/09/2023.

12/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:46

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 13:14

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de réplica

30/08/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 14:14

Expedição de ofício.

25/08/2023, 14:05

Expedição de ofício.

25/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:05

Juntada de Ofício

30/03/2023, 15:55

Juntada de Ofício

30/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:26

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 02:18

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:44

Expedição de ofício.

14/12/2022, 11:23

Expedição de ofício.

14/12/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 11:07

Expedição de intimação.

14/12/2022, 11:07

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2022, 11:51

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 08:38

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:35

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:14

Despacho

•02/08/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:05

Decisão

•13/12/2022, 11:51

Despacho

•24/10/2022, 15:45