Embargos de Declaração Cível 8050557-34.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

BAHIACARD LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO

OAB/BA 42808·CPF·Representa: Autor

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO

OAB/BA 42808·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

BAHIACARD LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

BAHIACARD LTDA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:33

Decorrido prazo de BAHIACARD LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:59

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 19:29

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:12

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:33

Decorrido prazo de BAHIACARD LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:59

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:54

Documentos

Acórdão

•06/09/2024, 18:17

Despacho

•05/04/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 19:29

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:12

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/08/2024, 15:58

Solicitado dia de julgamento

31/07/2024, 20:00

Decorrido prazo de BAHIACARD LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:06

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de BAHIACARD LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024, 10:56

Distribuído por dependência

04/04/2024, 10:56

Despacho

•05/04/2024, 16:17