Procedimento Comum Cível 0000466-64.2006.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2006

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

DEJANIRA MARIA DE JESUS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DEJANIRA MARIA DE JESUS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 22:34

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:46

Expedição de intimação.

13/04/2026, 16:46

Embargos de declaração não acolhidos

06/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:59

Expedição de intimação.

25/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de DEJANIRA MARIA DE JESUS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Expedição de intimação.

02/12/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:59

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 22:34

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:46

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 08:47

Despacho

•02/12/2025, 16:52

13/04/2026, 16:46

Embargos de declaração não acolhidos

06/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:59

Expedição de intimação.

25/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de DEJANIRA MARIA DE JESUS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Expedição de intimação.

02/12/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:59

Expedição de intimação.

13/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

06/08/2025, 01:14

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2025, 10:47

Expedição de intimação.

17/03/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000466-64.2006.8.05.0035.. Autor: Dejanira Maria De Jesus Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000466-64.2006.8.05.0035. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000466-64.2006.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o quanto determinado no id 199615879, sob pena de extinção sem resolução do mérito. CACULÉ, BA, 14 de junho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000466-64.2006.8.05.0035.. Autor: Dejanira Maria De Jesus Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000466-64.2006.8.05.0035. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000466-64.2006.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o quanto determinado no id 199615879, sob pena de extinção sem resolução do mérito. CACULÉ, BA, 14 de junho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2024, 14:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.

02/12/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 22/07/2024 23:59.

02/12/2024, 01:51

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 14:38

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:38

Publicado Intimação em 27/06/2024.

03/07/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

03/07/2024, 05:18

Publicado Intimação em 27/06/2024.

03/07/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

03/07/2024, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:32

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de DEJANIRA MARIA DE JESUS em 10/06/2022 23:59.

14/06/2022, 09:32

Publicado Despacho em 19/05/2022.

22/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 11:01

Expedição de intimação.

18/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:01

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição

26/05/2021, 18:11

Publicado Intimação em 20/05/2021.

25/05/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 14:56

Expedição de intimação.

19/05/2021, 14:56

Devolvidos os autos

20/06/2019, 01:10

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

29/05/2019, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

14/12/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

15/08/2017, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

24/05/2017, 08:47

Despacho

•16/10/2025, 09:39

Sentença

•02/12/2024, 14:44

Despacho

•15/06/2024, 19:03

Despacho

•18/05/2022, 15:05

Despacho

•18/05/2022, 11:01

Despacho

•20/06/2019, 01:10

Despacho

•20/06/2019, 01:10

Despacho

•20/06/2019, 01:10

Despacho

•20/06/2019, 01:10

Despacho

•20/06/2019, 01:10