Usucapião 0001043-45.2008.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.306,60

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

COPENER FLORESTAL LTDA

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO

Terceiro

MARIO GOMES

Terceiro

LEANDRA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

BRUNO OLIVEIRA DE PAULA

OAB/BA 17790·CPF·Representa: Réu

DIEGO FRAGA DE CASTRO

OAB/BA 31510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(91)

COPENER FLORESTAL LTDA

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO

Terceiro

MARIO GOMES

Terceiro

LEANDRA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

ENTRE RIOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ENTRE RIOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA

Reu

ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA GOMES

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRA MARIA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 11/12/2024 23:59.

30/03/2026, 21:32

Publicado Intimação em 04/12/2024.

30/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:45

Juntada de certidão

11/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 21:53

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:33

Expedição de intimação.

21/01/2026, 09:33

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:29

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2025, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2025, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2025, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2025, 01:08

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 11/12/2024 23:59.

30/03/2026, 21:32

Publicado Intimação em 04/12/2024.

30/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:45

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 10:05

Despacho

•01/08/2024, 13:07

11/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 21:53

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:33

Expedição de intimação.

21/01/2026, 09:33

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:29

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2025, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2025, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2025, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

04/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

04/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 27/06/2025 23:59.

04/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 02/06/2025 23:59.

04/08/2025, 18:23

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:17

Expedição de citação.

13/05/2025, 10:32

Expedição de Edital.

13/05/2025, 10:32

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:16

Expedição de citação.

13/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:56

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:39

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:39

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:39

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:39

Expedição de citação.

25/04/2025, 10:39

Expedição de citação.

25/04/2025, 10:39

Expedição de citação.

25/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 19/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Confrontante: José Raimundo Confrontante: Mario Gomes Confrontante: Leandra Maria Da Conceição Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Entre Rios Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro - Entre Rios - BA - CEP: 48.1800-000 - Fone: (75) 3420-2319 CERTIDÃO Proc. 0001043-45.2008.8.05.0076 C E R T I F I C O, para os devidos fins, que nesta data, após analisar cuidadosamente o Despacho de ID 462552014, verifiquei que a parte Autora recolheu as custas para citação de apenas dois (02) confrontantes, quando na verdade são três (03) os confrontantes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0001043-45.2008.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Diante do exposto, INTIMO a parte autora para que se manifeste e requeira o que entender necessário, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Entre Rios, Estado da Bahia, em 30 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 30/09/2024 23:59.

01/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 30/09/2024 23:59.

01/12/2024, 04:02

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:54

Expedição de intimação.

09/09/2024, 11:25

Expedição de intimação.

09/09/2024, 11:25

Expedição de intimação.

09/09/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de DIEGO FRAGA DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

06/09/2024, 19:11

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:51

Expedição de intimação.

30/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:17

Expedição de intimação.

01/08/2024, 13:49

Expedição de intimação.

01/08/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:07

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 21:59

Decorrido prazo de DIEGO FRAGA DE CASTRO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:55

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:07

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:45

Conclusos para decisão

03/11/2021, 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2021, 12:16

Expedição de intimação.

13/10/2021, 15:36

Expedição de intimação.

13/10/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 12:23

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

07/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/02/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 16:14

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 16:14

Publicado Intimação em 02/03/2020.

03/03/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:34

Conclusos para despacho

16/01/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 09:58

Conclusos para despacho

07/01/2019, 15:34

Juntada de petição inicial

12/11/2018, 13:57

RECEBIMENTO

09/07/2018, 10:23

REMESSA

10/05/2018, 12:04

REATIVAÇÃO

08/01/2016, 15:27

Baixa Definitiva

31/12/2015, 10:20

DEFINITIVO

31/12/2015, 10:20

CONCLUSÃO

17/09/2012, 10:28

PETIÇÃO

22/08/2012, 14:00

RECEBIMENTO

22/08/2012, 13:09

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/07/2012, 16:46

RECEBIMENTO

09/07/2012, 08:40

CONCLUSÃO

18/08/2011, 09:38

PETIÇÃO

18/08/2011, 09:29

CONCLUSÃO

10/03/2011, 13:56

PETIÇÃO

10/02/2011, 13:52

PETIÇÃO

19/01/2011, 13:47

RECEBIMENTO

05/01/2011, 11:16

MERO EXPEDIENTE

15/12/2010, 11:09

Despacho

•01/06/2023, 11:45

Decisão

•07/10/2021, 12:23

Despacho

•27/02/2020, 10:34

Despacho

•13/01/2020, 09:58

Despacho

•12/11/2018, 13:57

Despacho

•12/11/2018, 13:57