Execução Fiscal 0758368-16.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.391,28

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 04:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:33

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:25

Expedição de E-Carta.

18/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:32

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:16

Publicado Sentença em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 15:58

Expedição de sentença.

06/10/2025, 15:58

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 04:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:33

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 15:58

Despacho

•05/05/2025, 17:44

30/03/2026, 13:25

Expedição de E-Carta.

18/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:32

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:16

Publicado Sentença em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 15:58

Expedição de sentença.

06/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

12/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:45

Expedição de despacho.

05/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Juarez Antunes Silva Guerreiro Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758368-16.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.391,28 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758368-16.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:14

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de JUAREZ ANTUNES SILVA GUERREIRO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:40

Publicado Despacho em 27/11/2023.

04/01/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 20:42

Expedição de despacho.

23/11/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 20:42

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2018, 00:00

Mero expediente

03/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/05/2018, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 17:44

Despacho

•02/12/2024, 16:14

Despacho

•02/12/2024, 16:14

Despacho

•23/11/2023, 20:42

Despacho

•03/05/2018, 12:43