Execução Fiscal 8072749-89.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 853.284,26

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 10:49

Publicado Despacho em 12/09/2025.

14/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 03:55

Arquivado Provisoriamente

10/09/2025, 13:12

Expedição de despacho.

10/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/01/2025, 08:33

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 10:49

Publicado Despacho em 12/09/2025.

14/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 03:55

Arquivado Provisoriamente

10/09/2025, 13:12

Expedição de despacho.

10/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Brasil Kirin Industria De Bebidas Ltda Advogado: Gilberto Jose Ayres Moreira (OAB:MG76932) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8072749-89.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072749-89.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Brasil Kirin Industria De Bebidas Ltda Advogado: Gilberto Jose Ayres Moreira (OAB:MG76932) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8072749-89.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072749-89.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

20/09/2024, 11:39

Expedição de decisão.

20/09/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:24

Expedição de decisão.

16/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:12

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Brasil Kirin Industria De Bebidas Ltda Advogado: Gilberto Jose Ayres Moreira (OAB:MG76932) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8072749-89.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072749-89.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/08/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:18

Publicado Decisão em 14/06/2024.

19/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

19/06/2024, 02:19

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:27

Expedição de decisão.

12/06/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 19:57

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2024, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão

27/03/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:46

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:49

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 13:52

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 13:12

Despacho

•28/01/2025, 15:58

Decisão

•08/10/2024, 17:21

Decisão

•20/09/2024, 11:39

Despacho

•01/08/2024, 00:09

Decisão

•12/06/2024, 10:01

Decisão

•01/04/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 17:24

Despacho de citação por AR Digital

•30/05/2022, 10:49