Procedimento Comum Cível 8000734-95.2019.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000734-95.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:43

Publicado Intimação em 04/12/2024.

30/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/08/2023 23:59.

17/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/08/2023 23:59.

17/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/08/2023 23:59.

17/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/01/2025 23:59.

27/02/2025, 20:27

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:08

Baixa Definitiva

26/02/2025, 15:08

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Espolio De Andre Nunes Vieira Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000734-95.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) REU: ESPOLIO DE ANDRE NUNES VIEIRA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000734-95.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Cuida-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE SENTENÇA de ID 420999617 formulado pela COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Aduz que já havia sido prolatada sentença de mérito, homologando o acordo firmado entre as partes. Prevê o art. 494, do Código de Processo Civil, que publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ou por meio de embargos de declaração. No caso, verifico que o julgado vergastado padece do vício apontado, merecendo reparo. Sendo assim, acolho o pedido de reconsideração e torno sem efeito, a sentença de ID 420999617, considerando o evidente equívoco na sua prolação. Cumpra-se o despacho de ID 190154889. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Jequié (BA), 30 de outubro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Espolio De Andre Nunes Vieira Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000734-95.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) REU: ESPOLIO DE ANDRE NUNES VIEIRA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000734-95.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Cuida-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE SENTENÇA de ID 420999617 formulado pela COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Aduz que já havia sido prolatada sentença de mérito, homologando o acordo firmado entre as partes. Prevê o art. 494, do Código de Processo Civil, que publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ou por meio de embargos de declaração. No caso, verifico que o julgado vergastado padece do vício apontado, merecendo reparo. Sendo assim, acolho o pedido de reconsideração e torno sem efeito, a sentença de ID 420999617, considerando o evidente equívoco na sua prolação. Cumpra-se o despacho de ID 190154889. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Jequié (BA), 30 de outubro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2024, 08:48

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:53

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 08:48

Sentença

•20/11/2023, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Espolio De Andre Nunes Vieira Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000734-95.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) REU: ESPOLIO DE ANDRE NUNES VIEIRA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000734-95.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Cuida-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE SENTENÇA de ID 420999617 formulado pela COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Aduz que já havia sido prolatada sentença de mérito, homologando o acordo firmado entre as partes. Prevê o art. 494, do Código de Processo Civil, que publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ou por meio de embargos de declaração. No caso, verifico que o julgado vergastado padece do vício apontado, merecendo reparo. Sendo assim, acolho o pedido de reconsideração e torno sem efeito, a sentença de ID 420999617, considerando o evidente equívoco na sua prolação. Cumpra-se o despacho de ID 190154889. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Jequié (BA), 30 de outubro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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