Execução de Título Extrajudicial 8000778-79.2021.8.05.0227 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000778-79.2021.8.05.0227 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 12:34

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 04:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 21:46

Publicado Intimação em 04/12/2024.

22/12/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 16:40

Publicado Intimação em 09/12/2024.

22/12/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

22/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:52

Publicado Intimação em 09/12/2024.

18/12/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

18/12/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Rafael Oliveira Carvalho Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000778-79.2021.8.05.0227 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Pólo Ativo: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Pólo Passivo: EXECUTADO: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, IV, do citado Provimento, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas com a expedição da citação determinada no ID 464611312. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 2 de dezembro de 2024. VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000778-79.2021.8.05.0227 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Rafael Oliveira Carvalho Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000778-79.2021.8.05.0227 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698) EXECUTADO: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000778-79.2021.8.05.0227 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Formulada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES. A parte autora requereu a desistência da ação no id. 476633559. É o relatório. Fundamento e decido. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, CPC/2015, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto. A parte ré não foi citada, o que dispensa sua manifestação acerca do pedido. Desta forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VIII, CPC. Por todo exposto, condeno a parte autora, ora desistente, ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários. P. I. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará, se necessário e arquive-se, observadas as formalidades legais. Feira de Santana, data da assinatura. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Rafael Oliveira Carvalho Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000778-79.2021.8.05.0227 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698) EXECUTADO: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES Advogado(s): DESPACHO Declaro a competência deste Juízo para apreciação e julgamento do feito, nos termos do artigo 781, I do Código de Processo Civil. Proceda-se à citação pessoal do executado para, no prazo de 3 (três) dias, realizar o pagamento integral do débito (art. 829, caput do CPC). Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor devido (art. 827, caput, do CPC). Caso seja realizado o pagamento integral no prazo acima informado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido à metade (art. 827, §1º do CPC). Verificado o descumprimento da obrigação pelo executado, proceda-se o Oficial de Justiça à penhora e avaliação dos seus bens, lavrando-se auto com intimação do executado (art. 829, §1º do CPC). Se não for encontrado o executado, deverão ser arrestados os seus bens em valor suficiente à satisfação da execução (art. 830 do CPC). Expedientes necessários. Feira de Santana/BA, data registrada no PJe. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000778-79.2021.8.05.0227 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

05/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 10:01

Despacho

•25/09/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Rafael Oliveira Carvalho Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000778-79.2021.8.05.0227 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698) EXECUTADO: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000778-79.2021.8.05.0227 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Formulada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES. A parte autora requereu a desistência da ação no id. 476633559. É o relatório. Fundamento e decido. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, CPC/2015, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto. A parte ré não foi citada, o que dispensa sua manifestação acerca do pedido. Desta forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VIII, CPC. Por todo exposto, condeno a parte autora, ora desistente, ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários. P. I. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará, se necessário e arquive-se, observadas as formalidades legais. Feira de Santana, data da assinatura. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(41)