Petição Cível 8000907-20.2023.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 33.120,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe

Partes do Processo

ADINAILTON ALVES CHABI

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES

OAB/BA 36892·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ADINAILTON ALVES CHABI

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIN

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ALCUNHA

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/03/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:26

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 06:24

Baixa Definitiva

17/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:24

Expedição de intimação.

04/06/2025, 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/05/2025, 10:13

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 10:13

Despacho

•02/12/2024, 17:08

01/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/03/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:26

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 06:24

Baixa Definitiva

17/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:24

Expedição de intimação.

04/06/2025, 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/05/2025, 10:13

Expedição de intimação.

12/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de ADINAILTON ALVES CHABI em 06/03/2025 23:59.

16/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:49

Expedição de intimação.

12/03/2025, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 21:44

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Adinailton Alves Chabi Advogado: Fabricio Caldas Barros De Sales (OAB:BA36892) Requerido: Banco Votorantim S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n.8000907-20.2023.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA REQUERENTE: ADINAILTON ALVES CHABI Advogado(s) do reclamante: FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000907-20.2023.8.05.0161 Petição Cível Jurisdição: Maragogipe Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, cumprindo o determinado na decisão de ID 421428699, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito (art. 485, III e § 1º do CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos. Atribui-se a esta decisão força de mandado e ofício. Maragogipe/BA, data no sistema. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza Substituta

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Adinailton Alves Chabi Advogado: Fabricio Caldas Barros De Sales (OAB:BA36892) Requerido: Banco Votorantim S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000907-20.2023.8.05.0161 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE REQUERENTE: ADINAILTON ALVES CHABI Advogado(s): FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (OAB:BA36892) REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000907-20.2023.8.05.0161 Petição Cível Jurisdição: Maragogipe Vistos, etc. A parte Autora requereu o deferimento do benefício da justiça gratuita. Ex vi do disposto no art. 290 do CPC, no prazo de 15 dias, deverá a parte Demandante justificar e comprovar a presença dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício (declaração de imposto de renda, contracheques, etc), sob pena de cancelamento da distribuição do feito e extinção do processo sem exame do mérito. Deve, no mesmo prazo, apresentar o contrato cujas cláusulas questiona na presente demanda. Fica desde já advertida acerca da possibilidade de parcelamento, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o qual, sendo requerido em até 06 parcelas mensais de igual valor, fica desde logo deferido. Após, conclusos para despacho inicial. Maragogipe/BA, data do sistema. Patrícia Nogueira Rodrigues Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:35

Publicado Intimação em 23/11/2023.

26/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:36

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 11:30

Despacho

•22/11/2023, 09:36