Execução Fiscal 8001386-27.2022.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 8001386-27.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.

18/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de BETA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de BETA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 11:24

Publicado Intimação em 04/12/2024.

03/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:03

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:03

Expedição de intimação.

10/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Beta Cosmeticos Industria E Comercio Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001386-27.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: BETA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001386-27.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos e etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Compulsando os autos, verificou-se que o débito em execução se encontra cancelado pelo próprio ente público, o qual requereu a extinção do feito com baixa. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015 e art. 26 da Lei 6.830/1980. Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 39 da LEF. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Vale a presente como mandado, ofício e precatória. P.R.I. Caso preenchidas todas as formalidades legais, arquive-se. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

05/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:05

—

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 21/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BETA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BETA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/02/2025 23:59.

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