Procedimento Comum Cível 8004029-88.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.190,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

R S SANTOS RUBENS BAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 69791·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA

OAB/BA 45928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:46

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:57

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

04/05/2026, 12:50

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:11

Juntada de acesso aos autos

23/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

16/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:21

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:46

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:10

Despacho

•08/05/2026, 11:57

15/05/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:57

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

04/05/2026, 12:50

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:11

Juntada de acesso aos autos

23/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

16/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

31/03/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:43

Publicado Despacho em 04/12/2024.

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:21

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:07

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:14

Juntada de certidão

07/01/2026, 12:09

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:30

Juntada de acesso aos autos

10/11/2025, 09:25

Juntada de intimação

05/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:23

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:23

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

15/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:21

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:16

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:15

Juntada de intimação

12/08/2025, 10:59

Juntada de acesso aos autos

12/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 06:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:22

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:22

Juntada de intimação

22/05/2025, 16:03

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 06/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 15:36

Publicado Despacho em 08/04/2025.

11/04/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:14

Juntada de certidão

24/02/2025, 17:06

Juntada de intimação

17/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jamile Santana De Oliveira Advogado: Dhiego Rosa De Oliveira (OAB:BA69791) Reu: R S Santos Rubens Bar Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Direito de Vizinhança] 8004029-88.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA Requerido: R S SANTOS RUBENS BAR Advogado(s) do reclamado: CARLOS FREDERICO OLIVEIRA D E S P A C H O 1. Considerando a certidão retro, revogo a nomeação anterior e nomeio perita a engenheira ambiental ELIANE DUTRA DE SOUZA, cadastrada no Sistema de Perícias Judiciais do TJ/BA, a qual poderá ser localizada no email [email protected] e tel (73) 9915-7835 2. Intimem-se as partes para, querendo, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso não haja impugnação, cumpra-se a decisão que designou a realização de perícia. Itabuna (Ba), 02 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004029-88.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:18

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:29

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:50

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:14

Juntada de acesso aos autos

13/08/2024, 16:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:06

Desentranhado o documento

13/08/2024, 16:05

Publicado Despacho em 29/07/2024.

09/08/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

09/08/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:22

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:18

Juntada de certidão

03/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 18:30

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

15/05/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

15/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 15:32

Conclusos para despacho

07/03/2024, 16:13

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:46

Decorrido prazo de R S SANTOS RUBENS BAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.

30/12/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 09:46

Outras Decisões

04/12/2023, 15:41

Conclusos para decisão

27/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

23/09/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 18:35

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:39

Publicado Despacho em 16/05/2023.

15/08/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:05

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 08:48

Publicado Decisão em 11/07/2023.

17/07/2023, 08:48

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:01

Juntada de acesso aos autos

12/07/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2023, 10:11

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 23:45

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 08:02

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 19:06

Conclusos para despacho

12/05/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 19:06

Despacho

•25/02/2026, 13:35

Despacho

•24/02/2026, 14:07

Despacho

•11/09/2025, 11:05

Despacho

•10/09/2025, 18:21

Despacho

•18/06/2025, 12:31

Despacho

•03/06/2025, 06:56

Despacho

•04/04/2025, 09:13

Despacho

•03/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:24

Despacho

•02/12/2024, 15:24

Despacho

•02/12/2024, 14:18

Despacho

•24/07/2024, 21:40

Todos os documentos(28)

Despacho

•13/05/2026, 08:10

Despacho

•08/05/2026, 11:57

Despacho

•25/02/2026, 13:35

Despacho

•24/02/2026, 14:07

Despacho

•11/09/2025, 11:05

Despacho

•10/09/2025, 18:21

Despacho

•18/06/2025, 12:31

Despacho

•03/06/2025, 06:56

Despacho

•04/04/2025, 09:13

Despacho

•03/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:24

Despacho

•02/12/2024, 15:24

Despacho

•02/12/2024, 14:18

Despacho

•24/07/2024, 21:40

Despacho

•24/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 17:31

Decisão

•01/04/2024, 21:25

Decisão

•01/04/2024, 15:32

Decisão

•06/12/2023, 09:46

Decisão

•04/12/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 11:40

Decisão

•10/07/2023, 09:43

Decisão

•08/07/2023, 10:11

Despacho

•14/06/2023, 09:45

Despacho

•14/06/2023, 08:02

Despacho

•15/05/2023, 15:25

Despacho

•15/05/2023, 13:48