Procedimento Comum Cível 8004470-69.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED ITABUNA

Terceiro

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADISON SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA 23003·CPF·Representa: Autor

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED ITABUNA

Terceiro

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

02/08/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 23:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 09:02

Expedição de intimação.

30/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474807487

30/05/2025, 15:03

Expedição de intimação.

30/05/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:13

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:13

Expedição de intimação.

01/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:51

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

02/08/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 23:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:30

Sentença

•30/05/2025, 15:03

29/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 09:02

Expedição de intimação.

30/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474807487

30/05/2025, 15:03

Expedição de intimação.

30/05/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:13

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:13

Expedição de intimação.

01/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:51

Publicado Intimação em 04/12/2024.

22/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Unimed Itabuna Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Adison Santana De Araujo (OAB:BA23003) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004470-69.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): ADISON SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA23003) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): NAIANA ALMEIDA CARVALHO registrado(a) civilmente como NAIANA ALMEIDA CARVALHO (OAB:BA21101) DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004470-69.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda quer a suspensão do presente feito. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 22 de novembro de 2024.

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 21:38

Expedição de intimação.

25/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/08/2024 23:59.

25/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:55

Expedição de intimação.

24/10/2024, 13:54

Expedição de intimação.

30/07/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 11:04

Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.

26/01/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 10:01

Expedição de intimação.

26/01/2024, 10:01

Publicado Intimação em 30/11/2023.

02/01/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

02/01/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:34

Expedição de intimação.

29/11/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2023, 01:00

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de réplica

05/09/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 18:07

Expedição de citação.

14/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/07/2023 23:59.

10/08/2023, 22:40

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 15:51

Publicado Intimação em 13/06/2023.

05/07/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 10:19

Expedição de citação.

12/06/2023, 10:19

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2023, 17:33

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:13

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 14:45

Despacho

•25/11/2024, 21:38

Decisão

•25/07/2024, 13:12

Decisão

•24/11/2023, 01:00

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 18:15

Decisão

•07/06/2023, 17:33