Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8041361-03.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8041361-03.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA LINS DANTAS em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA LINS DANTAS em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 19:50

Publicado Sentença em 16/08/2024.

14/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:43

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:37

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:36

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:36

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA LINS DANTAS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jamile De Souza Lins Dantas Advogado: Valeria Cristina Mainart Donati (OAB:BA39319) Advogado: Luciene Valeria De Souza Dantas (OAB:BA25069) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8041361-03.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Fato Gerador/Incidência] Reclamante: REQUERENTE: JAMILE DE SOUZA LINS DANTAS Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8041361-03.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/12/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2024, 00:03

Documentos

Sentença

•30/11/2024, 00:03

Sentença

•30/11/2024, 00:03

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA LINS DANTAS em 30/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA LINS DANTAS em 30/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA LINS DANTAS em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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