Execução Fiscal 8087140-20.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.630,02

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE BATISTA CESAR PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de JORGE BATISTA CESAR PINTO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JORGE BATISTA CESAR PINTO em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:05

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:32

Expedição de despacho.

20/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:14

Processo Desarquivado

17/03/2026, 15:14

Arquivado Provisoriamente

04/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Batista Cesar Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087140-20.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 19:28

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de JORGE BATISTA CESAR PINTO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JORGE BATISTA CESAR PINTO em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:05

Publicado Decisão em 02/08/2024.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:32

Despacho

•20/03/2026, 11:32

16/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:32

Expedição de despacho.

20/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:14

Processo Desarquivado

17/03/2026, 15:14

Arquivado Provisoriamente

04/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Batista Cesar Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087140-20.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 19:28

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:57

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 18:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/09/2023, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 19:35

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:20

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

03/09/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 16:04

Decisão

•31/07/2024, 19:28

Decisão

•31/07/2024, 19:28

Despacho de citação por AR Digital

•12/09/2023, 19:35

Despacho de citação por AR Digital

•03/09/2020, 09:19