Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
20/06/2016
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos
Partes do Processo
ANTONIO RODRIGUES TORRES
CPF
Autor
CADASTRAR AUTOR NO PJE OUTRO
Autor
VANILDA CASSIMIRA TORRES
CPF
Autor
CADASTRAR AUTOR NO PJE VANILDA
Autor
JOSE ROSA MATOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
HISMALLE DOS ANJOS LIMA
OAB/BA 44559·CPF·Representa: Autor
VANDERLINO ROSA MATOS
OAB/BA 11992·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 03:42
Decorrido prazo de HISMALLE DOS ANJOS LIMA em 24/01/2025 23:59.
31/03/2026, 03:42
CADASTRAR AUTOR NO PJE VANILDA
Autor
JOSE ROSA MATOS
CPF
Reu
CADASTRAR REU NO PJE
Reu
Publicado Intimação em 04/12/2024.
31/03/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 01:47
Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 01:11
Decorrido prazo de HISMALLE DOS ANJOS LIMA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 01:11
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 14:26
Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2026, 11:52
Conclusos para decisão
20/02/2025, 16:32
Conclusos para decisão
20/02/2025, 16:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: Vanilda Cassimira Torres Advogado: Hismalle Dos Anjos Lima (OAB:BA44559)
Requerente: Antonio Rodrigues Torres Advogado: Hismalle Dos Anjos Lima (OAB:BA44559)
Requerido: Jose Rosa Matos Registrado(a) Civilmente Como Jose Rosa Matos Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Intimação: SENTENÇA(...)Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, CONDENANDO o réu ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada um dos genitores, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), até o arbitramento; a partir do arbitramento, incidirão juros de mora e correção monetária (Súmula n. 362 do STJ) com base na taxa SELIC. Condeno o requerido, ainda, ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que arbitro em 12% sobre o valor líquido da condenação. Publique-se. Registre-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000154-51.2016.8.05.0031 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto-Juíza Substituta
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Vanilda Cassimira Torres Advogado: Hismalle Dos Anjos Lima (OAB:BA44559)
Requerente: Antonio Rodrigues Torres Advogado: Hismalle Dos Anjos Lima (OAB:BA44559)
Requerido: Jose Rosa Matos Registrado(a) Civilmente Como Jose Rosa Matos Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Intimação: INTIMEM-SE as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Oliveira dos Brejinhos - BA, datado e assinado eletronicamente. MARIANA ALVARINO BRITTO - Juíza Substituta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000154-51.2016.8.05.0031 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos