Apelação Cível 0302548-70.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DE JESUS CAMARA DA CRUZ

CPF

Autor

DOMINGOS NICOMEDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 16:46

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024, 16:46

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE JESUS CAMARA DA CRUZ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de DOMINGOS NICOMEDES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:40

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:18

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DE JESUS CAMARA DA CRUZ - CPF: 882.046.935-91 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 17:21

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DE JESUS CAMARA DA CRUZ - CPF: 882.046.935-91 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

07/03/2024, 14:09

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 16:46

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024, 16:46

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE JESUS CAMARA DA CRUZ em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 16:00

Decisão

•21/09/2023, 11:35

01/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de DOMINGOS NICOMEDES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:40

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:18

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DE JESUS CAMARA DA CRUZ - CPF: 882.046.935-91 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 17:21

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DE JESUS CAMARA DA CRUZ - CPF: 882.046.935-91 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

07/03/2024, 14:09

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 22:33

Recebidos os autos

22/02/2024, 18:17

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 18:17

Decisão

•18/09/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:34

Sentença

•28/06/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:37

Decisão

•14/08/2021, 12:59

Despacho

•28/06/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 13:36

Despacho

•05/06/2016, 12:15

Despacho

•22/05/2015, 15:27

Despacho

•09/03/2015, 12:59

Despacho

•26/04/2013, 14:50

Todos os documentos(17)

Acórdão

•05/04/2024, 16:00

Decisão

•21/09/2023, 11:35

Decisão

•18/09/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:34

Sentença

•28/06/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:37

Decisão

•14/08/2021, 12:59

Despacho

•28/06/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 13:36

Despacho

•05/06/2016, 12:15

Despacho

•22/05/2015, 15:27

Despacho

•09/03/2015, 12:59

Despacho

•26/04/2013, 14:50

Despacho

•22/03/2013, 15:20

Despacho

•11/09/2012, 10:13