Procedimento Comum Cível 0501473-13.2014.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501473-13.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501473-13.2014.8.05.0113.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0501473-13.2014.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0501473-13.2014.8.05.0113.2.EDCiv, em que figuram, como Embargante ESTADO DA BAHIA e, como Embargada DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

05/12/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/08/2021, 16:39

Documento

12/07/2019, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Publicação

07/03/2019, 00:00

Mero expediente

01/03/2019, 00:00

Expedição de documento

18/02/2019, 00:00

Petição

09/02/2019, 00:00

Petição

07/02/2019, 00:00

Publicação

01/02/2019, 00:00

Procedência

30/01/2019, 00:00

Expedição de documento

07/12/2018, 00:00

Expedição de documento

07/12/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 14:44

Decisão

•04/04/2024, 14:09

—

Partes do Processo(7)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documento

Petição

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Publicação

Mero expediente

Expedição de documento

Petição

Petição

Publicação

Procedência

Expedição de documento

Expedição de documento

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(43)