Tutela e Curatela - Nomeação 0502246-03.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Tutela e Curatela - NomeaçãoNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILTutela e Curatela - Nomeação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO

OAB/BA 52883·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PHILIPE DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:34

Publicado Decisão em 26/08/2024.

14/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:36

Expedição de Carta.

10/02/2026, 09:24

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de PHILIPE DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

26/09/2025, 22:42

Juntada de Petição de 0502246_03.2016.8.05.0141. MANIFESTAÇÃO MP

15/08/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2025, 12:00

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 16:15

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:34

Publicado Decisão em 26/08/2024.

14/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:36

Expedição de Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:00

10/02/2026, 09:24

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de PHILIPE DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

26/09/2025, 22:42

Juntada de Petição de 0502246_03.2016.8.05.0141. MANIFESTAÇÃO MP

15/08/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2025, 12:00

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:16

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 11/12/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

11/12/2024, 17:19

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Helena Dos Santos Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Requerido: Philipe Dos Santos Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0502246-03.2016.8.05.0141 Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) Assunto: [Tutela e Curatela, Nomeação] REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS REQUERIDO: PHILIPE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) de Direito Substituto, fica designada a audiência de ENTREVISTA DO INTERDITANDO determinada nos autos para o dia 11/12/2024 às 15:00 h. A referida audiência será no formato TELEPRESENCIAL, através da plataforma LIFESIZE. A secretaria deverá disponibilizar LINK de acesso nos autos. Diligências necessárias. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente MARIA JOSÉ DA SILVA MUNIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0502246-03.2016.8.05.0141 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Jequié

05/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

02/12/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 15:33

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 11/12/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

02/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 16:31

Nomeado perito

21/08/2024, 22:38

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

21/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2021, 00:00

Expedição de Termo

15/02/2021, 00:00

Expedição de Termo

04/02/2021, 00:00

Publicação

27/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2021, 00:00

Mero expediente

18/01/2021, 00:00

Publicação

02/04/2019, 00:00

Publicação

02/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2019, 00:00

Expedição de Termo

01/04/2019, 00:00

Petição

31/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2019, 00:00

Liminar

28/03/2019, 00:00

Petição

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:33

Decisão

•22/08/2024, 18:20

Decisão

•21/08/2024, 22:38

Despacho

•18/01/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 10:24

Decisão

•28/03/2019, 16:46