Execução Fiscal 0752432-10.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.828,48

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSENIRA GONDIN GONCALVES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSENIRA GONDIN GONCALVES em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:41

Publicado Despacho em 04/12/2024.

31/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de JOSENIRA GONDIN GONCALVES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:34

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 07:08

Expedição de sentença.

23/02/2026, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão

13/11/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Expedição de despacho.

27/08/2025, 16:09

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de JOSENIRA GONDIN GONCALVES em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:41

Publicado Despacho em 04/12/2024.

31/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de JOSENIRA GONDIN GONCALVES em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 14:29

Despacho

•27/08/2025, 16:09

19/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:34

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 07:08

Expedição de sentença.

23/02/2026, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão

13/11/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Expedição de despacho.

27/08/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Josenira Gondin Goncalves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752432-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSENIRA GONDIN GONCALVES Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.828,48 um mil e oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752432-10.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:17

Conclusos para decisão

22/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:37

Expedição de despacho.

19/11/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/06/2018, 00:00

Mero expediente

05/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2018, 00:00

Despacho

•02/12/2024, 16:17

Despacho

•02/12/2024, 16:17

Despacho

•19/11/2023, 12:39

Despacho

•05/04/2018, 10:51