Execução Fiscal 0795048-34.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.899,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:33

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:08

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 00:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 11:59

Expedição de sentença.

01/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:59

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:33

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/06/2025.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 11:59

Despacho

•12/06/2025, 16:20

22/03/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:08

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 00:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 11:59

Expedição de sentença.

01/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:59

Conclusos para decisão

17/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:21

Expedição de despacho.

12/06/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Centro Cultura Em Desenvolvimento Escologia Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795048-34.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.899,24 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795048-34.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:13

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de CENTRO CULTURA EM DESENVOLVIMENTO ESCOLOGIA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Publicado Despacho em 22/11/2023.

06/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 03:55

Expedição de despacho.

20/11/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:04

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

23/03/2018, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2017, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 16:20

Despacho

•02/12/2024, 16:16

Despacho

•02/12/2024, 16:16

Despacho

•20/11/2023, 19:04

Despacho

•27/10/2017, 13:08