Execução Fiscal 0775218-48.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
12/06/2018
Valor da Causa
R$ 1.990,21
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 07:58
Baixa Definitiva
13/05/2026, 07:58
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
VAPOR PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-70
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Reu
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 07:58
Decorrido prazo de VAPOR PRODUCOES LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 11:34
Publicado Despacho em 09/07/2025.
24/03/2026, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 10:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2026, 15:19
Expedição de sentença.
29/01/2026, 15:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 18:38
Conclusos para decisão
29/07/2025, 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 20:00
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 15:29
Expedição de despacho.
07/07/2025, 15:29
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 07:58
Baixa Definitiva
13/05/2026, 07:58
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 07:58
Decorrido prazo de VAPOR PRODUCOES LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 11:34
Publicado Despacho em 09/07/2025.
24/03/2026, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 10:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2026, 15:19
Expedição de sentença.
29/01/2026, 15:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 18:38
Conclusos para decisão
29/07/2025, 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 20:00
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 15:29
Expedição de despacho.
07/07/2025, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 15:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:05
Decorrido prazo de VAPOR PRODUCOES LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 01:20
Conclusos para decisão
13/12/2024, 16:38
Publicado Despacho em 04/12/2024.
07/12/2024, 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
07/12/2024, 20:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vapor Producoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775218-48.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VAPOR PRODUCOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.990,21 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0775218-48.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/12/2024, 00:00
Expedição de despacho.
02/12/2024, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 17:35
Conclusos para decisão
22/08/2024, 10:27
Decorrido prazo de VAPOR PRODUCOES LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024, 04:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024, 04:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024, 03:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024, 03:38
Decorrido prazo de VAPOR PRODUCOES LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024, 03:38
Decorrido prazo de VAPOR PRODUCOES LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024, 03:38
Publicado Despacho em 21/11/2023.
25/11/2023, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
25/11/2023, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023, 12:36
Expedição de despacho.
19/11/2023, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023, 12:36
Conclusos para decisão
12/10/2023, 00:30
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 06:58
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 06:58
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Mero expediente
20/06/2018, 00:00
Expedição de Carta
20/06/2018, 00:00
Concluso para Despacho
12/06/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
12/06/2018, 00:00
Documentos
Sentença
•
29/01/2026, 15:19
Despacho
•
07/07/2025, 15:29
Despacho
•
02/12/2024, 17:35
Despacho
•
02/12/2024, 17:35
Despacho
•
19/11/2023, 12:36
Despacho
•
20/06/2018, 07:45