Procedimento Comum Cível 8000119-95.2020.8.05.0036 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000119-95.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Iradi Evangelista De Franca Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Advogado: Renan Neves Ferreira Ribeiro (OAB:BA63057) Advogado: Rodrigo Ribeiro De Moura (OAB:BA69859) Reu: Avis Budget Brasil S.a Advogado: Denis Audi Espinela (OAB:SP198153) Reu: Danilo André Dalben Reu: Windcom-wind Composite Serviços Brasil Ltda Advogado: Milena Oliveira Dos Santos (OAB:SP313566) Advogado: Grazieli Dejani Inoue (OAB:SP268250) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000119-95.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: IRADI EVANGELISTA DE FRANCA Advogado(s): RENAN NEVES FERREIRA RIBEIRO (OAB:BA63057), MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (OAB:BA37642), RODRIGO RIBEIRO DE MOURA (OAB:BA69859) REU: AVIS BUDGET BRASIL S.A e outros (2) Advogado(s): DENIS AUDI ESPINELA (OAB:SP198153), EDUARDO DA GRACA (OAB:SP205687), GRAZIELI DEJANI INOUE (OAB:SP268250), MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:SP313566) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000119-95.2020.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Autora (Id 437508350), em relação à Sentença Homologatória proferida nos presentes autos sob Id 400454400, alegando erro material no julgado. Compulsando os autos e, em especial, a referida sentença, verifico que assiste razão ao embargante, motivo pelo qual conheço dos presentes embargos para dar-lhes provimento, no ponto questionado, uma vez que, ao analisar a minuta do acordo, especificamente a cláusula VIII, fica claro que a composição abrange apenas a autora IRADI EVANGELISTA e o requerido AVIS BUDGET BRASIL S.A., sendo que a demanda prosseguirá contra os demais requeridos, DANILO ANDRÉ DALBEN e WINDCOM – WIND COMPOSITE SERVIÇOS BRASIL LTDA. Desta feita, em retificando o erro material presente na parte final do dispositivo da sentença, onde consta “HOMOLOGO POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Id 84076223, com as condições ali expressas.”, passa a constar: “HOMOLOGO POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes IRADI EVANGELISTA DE FRANCA e o Requerido AVIS BUDGET BRASIL S.A no Id 84076223, com as condições ali expressas.” Mantendo-se os demais termos da mesma sentença, como se acham redigidos. Noutro giro, verifica-se que há contestação nos autos, desta feita intime-se a parte autora, por seus patronos constituídos, para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa constante nos autos, conforme disposto no art. 437, caput e § 1º do CPC. Após, nova conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 29 de novembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de DENIS AUDI ESPINELA em 17/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GRAZIELI DEJANI INOUE em 13/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de GRAZIELI DEJANI INOUE em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRAZIELI DEJANI INOUE em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENAN NEVES FERREIRA RIBEIRO em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DENIS AUDI ESPINELA em 23/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(20)