Procedimento Comum Cível 8112714-40.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.550,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DANILO BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS CANDIDO DE ALENCAR DUTRA

CPF

Reu

GREVILSON CARDOSO DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/BA 61267·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

26/04/2026, 22:02

Publicado Despacho em 23/01/2024.

26/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

15/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

15/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:54

Publicado Sentença em 15/08/2025.

20/01/2026, 20:16

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 20:16

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:08

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

26/04/2026, 22:02

Publicado Despacho em 23/01/2024.

26/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 14:23

Sentença

•14/07/2025, 08:27

15/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

15/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:54

Publicado Sentença em 15/08/2025.

20/01/2026, 20:16

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 20:16

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:08

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/07/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 15:45

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

13/06/2025, 01:40

Expedição de carta via ar digital.

07/04/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 16:30

Juntada de certidão

07/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

19/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

19/01/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8112714-40.2023.8.05.0001. Interessado: Danilo Borges De Oliveira Advogado: Danilo Borges De Oliveira (OAB:BA61267) Interessado: Carlos Candido De Alencar Dutra Interessado: Grevilson Cardoso Dutra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8112714-40.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Autor: DANILO BORGES DE OLIVEIRA Réu: CARLOS CANDIDO DE ALENCAR DUTRA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8112714-40.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos AR's de ID's 463927617 e 463937871. Salvador, 2 de dezembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:41

Decorrido prazo de GREVILSON CARDOSO DUTRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de CARLOS CANDIDO DE ALENCAR DUTRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

27/09/2024, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 09:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 26/09/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

26/09/2024, 13:24

Recebidos os autos.

21/08/2024, 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

12/08/2024, 13:39

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2024, 13:54

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/09/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

07/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de CARLOS CANDIDO DE ALENCAR DUTRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de GREVILSON CARDOSO DUTRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

05/05/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 23:02

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:53

Despacho

•17/01/2024, 11:20

Despacho

•02/01/2024, 15:17