Interdito Proibitório 8000086-49.2018.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

DUCILENE FELISSIMA DE SOUZA

Terceiro

UELTON DE SOUZA PIRES

Terceiro

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

DUCILENE FELISSIMA DE SOUZA

Terceiro

UELTON DE SOUZA PIRES

Terceiro

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

Terceiro

JOSEVAL VITORIO, QUE RESPONDE PELA ALCUNHA DE "JOAO"

Terceiro

MARIA DO CARMO CONCEICAO

Terceiro

ALEX PACHECO SANTOS

Reu

DUCILENE FELISSIMA DE SOUZA

Reu

LUCINEIA DURAES DO ROSARIO

Reu

UELTON DE SOUZA PIRES

Reu

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

Reu

JOSEVAL VITORIO, QUE RESPONDE PELA ALCUNHA DE "JOAO"

Reu

JOSEFA FATIMA DOS SANTOS

Reu

BENEDITO MATOS ALVES

Reu

ABRAAO BRITO

Reu

MARIA DO CARMO CONCEICAO

Reu

EDICLEIA BISPO MERADA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 08:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.

17/02/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 22:59

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/02/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 22:49

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:51

Baixa Definitiva

07/01/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 20:42

Baixa Definitiva

16/09/2025, 20:42

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 20:42

Juntada de informação

16/09/2025, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:25

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 08:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.

17/02/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 14:25

Sentença

•29/04/2025, 15:00

12/02/2026, 22:59

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/02/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 22:49

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:51

Baixa Definitiva

07/01/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 20:42

Baixa Definitiva

16/09/2025, 20:42

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 20:42

Juntada de informação

16/09/2025, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:25

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2025, 01:06

Audiência JUSTIFICAÇÃO cancelada conduzida por 22/05/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

09/05/2025, 12:45

Juntada de informação

09/05/2025, 12:44

Juntada de informação

09/05/2025, 12:43

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:47

Juntada de informação

30/04/2025, 10:44

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:01

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:01

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:01

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:01

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:01

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:01

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:01

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:00

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:00

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:00

Expedição de citação.

29/04/2025, 15:00

Extinto o processo por desistência

29/04/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/04/2025, 10:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 07:12

Juntada de informação

22/04/2025, 12:07

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Expedição de citação.

22/04/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:54

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 22/05/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

22/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:47

Publicado Intimação em 07/04/2025.

06/04/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 22:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:51

Concedida a Medida Liminar

21/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 12/12/2024 23:59.

23/01/2025, 05:38

Publicado Intimação em 05/12/2024.

15/01/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

15/01/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Reu: Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (mst) Reu: Lucinéia Durães Do Rosário Reu: Alex Pacheco Santos Reu: Ducilene Felissíma De Souza Reu: Maria Do Carmo Conceição Reu: Joseval Vitório, Que Responde Pela Alcunha De "joão" Reu: Uelton De Souza Pires Reu: Josefa Fátima Dos Santos Reu: Benedito Matos Alves Reu: Abraão Brito Reu: Edicléia Bispo Merada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000086-49.2018.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): ADRIANO DE AMORIM ALVES registrado(a) civilmente como ADRIANO DE AMORIM ALVES (OAB:BA17947) REU: Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e outros (10) Advogado(s): D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o feito está paralisado há longo lapso temporal. Diante disso, determino a intimação da parte autora, através do advogado constituído nos autos, para que apresente informações atualizadas sobre a situação pertinente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo eventuais diligências que entender cabíveis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000086-49.2018.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Reu: Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (mst) Reu: Lucinéia Durães Do Rosário Reu: Alex Pacheco Santos Reu: Ducilene Felissíma De Souza Reu: Maria Do Carmo Conceição Reu: Joseval Vitório, Que Responde Pela Alcunha De "joão" Reu: Uelton De Souza Pires Reu: Josefa Fátima Dos Santos Reu: Benedito Matos Alves Reu: Abraão Brito Reu: Edicléia Bispo Merada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000086-49.2018.8.05.0239 R.H. Tendo em vista o tempo em que o feito está paralisado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000086-49.2018.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se, através do nobre advogado, a parte autora, para, no prazo de quinze dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo. Com a resposta nos autos, à conclusão, com a urgência que o caso requer, face o pedido antecipatório. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 27 de agosto de 2019. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 08:10

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 11:35

Publicado Intimação em 11/09/2019.

12/09/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:42

Expedição de intimação.

10/09/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 11:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/03/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 11:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/03/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2018, 17:37

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 18:16

Conclusos para decisão

12/03/2018, 18:16

Juntada de Petição de documento de identificação

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição inicial

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de documento de identificação

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de procuração

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição inicial

12/03/2018, 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2018, 18:15

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:51

Decisão

•21/02/2025, 12:03

Despacho

•02/12/2024, 08:10

Despacho

•30/08/2019, 12:13

Outros documentos

•12/03/2018, 18:16