Procedimento Comum Cível 8000164-54.2015.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 23.640,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SUPERMERCADO PIONEIRO LTDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO PIONEIRO LTDA

Terceiro

QUALYMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES

OAB/BA 36162·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOARES LACERDA

OAB/SP 164711·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE LEAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO SOARES LACERDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LEAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:56

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:19

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de RICARDO SOARES LACERDA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de RICARDO SOARES LACERDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LEAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 09:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 10:44

08/04/2026, 20:56

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:19

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de RICARDO SOARES LACERDA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Intimação em 04/12/2024.

30/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:09

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de RICARDO SOARES LACERDA em 01/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:32

Publicado Intimação em 08/08/2025.

19/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

19/08/2025, 03:55

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:28

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Supermercado Pioneiro Ltda Advogado: Ícaro Manoel Passos Menezes (OAB:BA36162) Recorrido: Qualymeat Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Ricardo Soares Lacerda (OAB:SP164711) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de São Gonçalo dos Campos-Bahia Vara dos F. C. e Comerciais do Juízo de Direito de São Gonçalo dos Campos-Bahia Rua Haníbal Pedreira, nº 06, Fórum Min. João Mendes, São Gonçalo dos Campos-BA CEP: 44330-000, Telefone: (75)3246-1081 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao quanto disposto ao Provimento Conjunto CGJ-10/2008-GSEC, art. 1º, inciso XXVII, providencio a intimação das partes mediante advogado, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de Lei. São Gonçalo dos Campos/Bahia, aos 2024-12-02. BEL. LUIZ NETO BARBOSA COSTA Diretor de Secretaria Assinatura eletrônica Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000164-54.2015.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:07

Juntada de despacho

18/08/2024, 14:34

Recebidos os autos

18/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2024, 15:30

Decorrido prazo de ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES em 06/12/2022 23:59.

01/07/2023, 22:46

Expedição de intimação.

01/11/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 11:52

Decorrido prazo de RICARDO SOARES LACERDA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 08:27

Decorrido prazo de ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2021, 16:03

Publicado Intimação em 24/05/2021.

28/05/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 17:37

Publicado Intimação em 24/05/2021.

28/05/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 17:35

Juntada de certidão

21/05/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 07:13

Expedição de intimação.

21/05/2021, 07:13

Julgado procedente o pedido

21/05/2021, 07:13

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2020, 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2020, 15:06

Decorrido prazo de ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:23

Publicado Intimação em 10/01/2020.

26/01/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 17:46

Expedição de intimação via Central de Mandados.

09/01/2020, 17:46

Publicado em 13/01/2020.

09/01/2020, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos via Central de Mandados.

09/01/2020, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 17:42

Expedição de intimação via Central de Mandados.

09/01/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 09:26

Conclusos para decisão

04/06/2018, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 14:34

Decorrido prazo de ICARO MANOEL PASSOS MENEZES em 19/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 01:48

Publicado Intimação em 25/05/2017.

12/06/2017, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 08:52

Conclusos para despacho

28/04/2016, 11:00

Juntada de certidão

28/04/2016, 10:56

Decorrido prazo de ICARO MANOEL PASSOS MENEZES em 16/11/2015 23:59:59.

17/11/2015, 00:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2015, 17:15

Juntada de Petição de contestação

13/11/2015, 17:11

Juntada de certidão

26/10/2015, 10:05

Expedição de citação.

26/10/2015, 09:50

Expedição de intimação.

26/10/2015, 09:50

Audiência instrução e julgamento designada para 16/11/2015 10:20.

16/09/2015, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2015, 14:10

Conclusos para decisão

08/09/2015, 16:16

Distribuído por sorteio

04/09/2015, 14:04

Despacho

•01/07/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:07

Decisão

•24/07/2024, 10:46

Decisão

•24/07/2024, 10:46

Decisão

•24/07/2024, 10:46

Despacho

•27/05/2024, 11:56

Decisão

•08/05/2024, 10:42

Decisão

•08/05/2024, 10:42

Decisão

•08/05/2024, 10:42

Despacho

•15/04/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:52

Sentença

•21/05/2021, 07:13

Despacho

•07/01/2020, 09:26

Todos os documentos(17)

Sentença

•25/03/2026, 09:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 10:44

Despacho

•01/07/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:07

Decisão

•24/07/2024, 10:46

Decisão

•24/07/2024, 10:46

Decisão

•24/07/2024, 10:46

Despacho

•27/05/2024, 11:56

Decisão

•08/05/2024, 10:42

Decisão

•08/05/2024, 10:42

Decisão

•08/05/2024, 10:42

Despacho

•15/04/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:52

Sentença

•21/05/2021, 07:13

Despacho

•07/01/2020, 09:26

Despacho

•27/04/2017, 08:52

Decisão

•15/09/2015, 14:07