Execução Fiscal 8001073-22.2023.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8001073-22.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de NILTON NATIVIDADE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.

23/04/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:02

Expedição de despacho.

05/03/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:23

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:47

Expedição de despacho.

11/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Nilton Natividade Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001073-22.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: NILTON NATIVIDADE SANTANA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8001073-22.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:22

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 15:23

Despacho

•05/03/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Nilton Natividade Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001073-22.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: NILTON NATIVIDADE SANTANA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8001073-22.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

05/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de NILTON NATIVIDADE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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