Embargos de Terceiro Cível 8115343-21.2022.8.05.0001 - TJBA

Embargos de Terceiro Cível 8115343-21.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Diniz, Diniz & Pinheiro Ltda Advogado: Renato Jose Dos Santos (OAB:BA606-B) Apelado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Edson Freire O Dwyer (OAB:BA1242) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Advogado: Isabela Maciel O Dwyer (OAB:BA33251) Advogado: Carla Suedd Guidez (OAB:BA15149) Advogado: Sumaia Bacelar Freitas De Carvalho Filha (OAB:BA35695) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Apelado: Juazeiro Empreendimentos Ltda Apelado: Francisco Etelvir Dantas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8115343-21.2022.8.05.0001 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - [Penhora / Depósito/ Avaliação] Autor(a): DINIZ, DINIZ & PINHEIRO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RENATO JOSE DOS SANTOS - BA606-B Réu: APELADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, FRANCISCO ETELVIR DANTAS Advogados do(a) APELADO: EDSON FREIRE O DWYER - BA1242, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, ISABELA MACIEL O DWYER - BA33251, CARLA SUEDD GUIDEZ - BA15149, SUMAIA BACELAR FREITAS DE CARVALHO FILHA - BA35695, PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA - BA21219, CATARINA QUEIROZ - BA27188 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 de dezembro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8115343-21.2022.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Diniz, Diniz & Pinheiro Ltda Advogado: Renato Jose Dos Santos (OAB:BA606-B) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219-A) Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Edson Freire O Dwyer (OAB:BA1242-A) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961-A) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772-A) Advogado: Isabela Maciel O Dwyer (OAB:BA33251-A) Advogado: Carla Suedd Guidez (OAB:BA15149-A) Advogado: Sumaia Bacelar Freitas De Carvalho Filha (OAB:BA35695-A) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219-A) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8115343-21.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): EDSON FREIRE O DWYER (OAB:BA1242-A), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961-A), PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB:BA10772-A), ISABELA MACIEL O DWYER (OAB:BA33251-A), CARLA SUEDD GUIDEZ (OAB:BA15149-A), SUMAIA BACELAR FREITAS DE CARVALHO FILHA (OAB:BA35695-A), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219-A), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188-A) APELADO: DINIZ, DINIZ & PINHEIRO LTDA Advogado(s): RENATO JOSE DOS SANTOS (OAB:BA606-B), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8115343-21.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Cuidam os autos de Apelação interposta em face de sentença proferida pelo I. Juízo de primeiro grau. Após o envio deste processo para julgamento, as partes noticiam, em peça conjunta, a realização de acordo, na forma da minuta de ID 73063037, pelo qual põem fim, dentre outras, à presente ação. Assim, encontrando-se as partes devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, e não encontrando nenhum óbice à efetivação do mencionado acordo, impõe-se a sua homologação. Nestes termos, em face do exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, retiro o processo de pauta para julgamento e HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DINIZ, DINIZ & PINHEIRO LTDA em 11/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO ETELVIR DANTAS em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/01/2025 23:59.

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(26)