Execução Fiscal 8141236-48.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 228.860,81

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/02/2026, 03:52

Expedição de E-Carta.

13/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Garibaldi Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8141236-48.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:01

Expedição de decisão.

31/07/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 19:28

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:59

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2024, 08:25

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 19:28

Decisão

•31/07/2024, 19:28

07/02/2026, 03:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/02/2026, 03:52

Expedição de E-Carta.

13/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Garibaldi Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8141236-48.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:01

Expedição de decisão.

31/07/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 19:28

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:59

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 12:19

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 09:50

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2021, 12:19