Execução Fiscal 8139394-33.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.384,43

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ CARLOS PINTO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO GOMES em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO GOMES em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO GOMES em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Arquivado Provisoriamente

18/07/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2025, 16:07

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO GOMES em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO GOMES em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO GOMES em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 16:07

Decisão

•17/07/2025, 16:07

14/03/2026, 22:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Arquivado Provisoriamente

18/07/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2025, 16:07

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:10

Processo Desarquivado

16/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:01

Arquivado Provisoriamente

04/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Carlos Pinto Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8139394-33.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 19:28

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:59

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:00

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 12:31

Decisão

•17/07/2025, 16:07

Decisão

•31/07/2024, 19:28

Decisão

•31/07/2024, 19:28

Despacho de citação por AR Digital

•15/12/2021, 09:00