Execução Fiscal 8159222-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.344,09

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDVALDO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:34

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:24

Expedição de sentença.

06/02/2026, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 20:03

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 07:34

Processo Desarquivado

06/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 00:16

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 00:16

Arquivado Provisoriamente

07/02/2025, 08:55

Arquivado Provisoriamente

07/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:06

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:34

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:24

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 07:34

06/02/2026, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 20:03

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 07:34

Processo Desarquivado

06/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 00:16

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 00:16

Arquivado Provisoriamente

07/02/2025, 08:55

Arquivado Provisoriamente

07/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:33

Publicado Decisão em 05/08/2024.

10/08/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8159222-44.2023.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edvaldo Marques Da Silva Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8159222-44.2023.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159222-44.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:14

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:53

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:58

Expedição de Carta.

14/12/2023, 12:58

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:55

Decisão

•31/07/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:53

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 12:58