Execução de Título Extrajudicial 0503882-19.2016.8.05.0039 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0503882-19.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Renco Equipamentos S/a Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367) Exequente: Vf Venieri Spa Advogado: Rafael Martins Bordinhao (OAB:PR38624) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503882-19.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: VF VENIERI SPA Advogado(s): RAFAEL MARTINS BORDINHAO (OAB:PR38624) EXECUTADO: RENCO EQUIPAMENTOS S/A Advogado(s): LAERCIO GUERRA SILVA (OAB:BA38367) DECISÃO A presente decisão é válida para os processos sob n. 0503882-19.2016.8.05.0039 e n. 0301344-78.2018.8.05.0039. Demandas conexas. Processo n. 0503882-19.2016.8.05.0039 Execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0503882-19.2016.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, intentada por VF VENIERI S.P.A. em face de RENCO EQUIPAMENTOS S.A. Em Decisão ao ID 313888758 este Juízo deferiu a penhora no rosto dos autos em processo em que a parte executada possui crédito a receber. Determinou a expedição de ofício a 2ª Vara Cível de Feira de Santana. A parte executada apresenta recurso de embargos de declaração ao ID 321557680. Aduz que não prospera a penhora no rosto dos autos porque no processo 0501827-69.2016.8.05.0080 firmou acordo homologado, onde recebeu imóvel como pagamento e, nos autos, deu o imóvel a terceiro do qual era devedor. Acrescenta que ante a boa-fé ofertou ao ID 313887961 bem para garantir a execução avaliado em mais de três milhões de reais. Requer o acolhimento do recurso para indeferir o pedido de penhora no rosto dos autos. Juntou: cópia da sentença homologatória ao ID 321557692 Migrados os autos, as partes foram intimadas ao ID 338926025. Certificado o decurso de prazo ao ID 396692469. A parte executada ao ID 398134033 informa que não houve a migração completa dos autos. Em Despacho de ID 411954467 este Juízo determinou a intimação da parte executada para informar especificamente quais peças não foram migradas, bem como a expedição do ofício para cumprimento da penhora no rosto dos autos. Por fim, determinou que fosse certificada a tempestividade do recurso de embargos de declaração e intimação da parte exequente para contrarrazões. Ao ID 425376476 a parte executada informa que não localizou incongruências na migração. Expedido ofício ao ID 438648442. A parte executada ao ID 441830509 reitera os termos do petitório dos embargos. É o relatório. Decido. A parte executada apresenta recurso de embargos de declaração ao ID 321557680. Aduz que não prospera a penhora no rosto dos autos porque no processo 0501827-69.2016.8.05.0080 firmou acordo homologado, onde recebeu imóvel como pagamento e, nos autos, deu o imóvel a terceiro do qual era devedor. Acrescenta que ante a boa-fé ofertou ao ID 313887961 bem para garantir a execução avaliado em mais de três milhões de reais. Requer o acolhimento do recurso para indeferir o pedido de penhora no rosto dos autos. Juntou: cópia da sentença homologatória ao ID 321557692 O art.1.022 do Código de Processo Civil delineia quais as hipóteses para a oposição do recurso horizontal de embargos de declaração, sendo: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. No caso em tela, vejo que não houve nenhum vício na decisão que justifique o manejo do recurso de embargos de declaração. Explico. Em simples leitura da peça de embargos de declaração, vemos que a parte executada sequer indica qual o inciso ou vício da decisão que fundamente o seu recurso. A verdade é que a parte executada requer a modificação do pronunciamento judicial referente ao deferimento da penhora no rosto dos autos. A parte executada, equivocadamente, utiliza-se de um recurso horizontal para atacar o conteúdo decisório. Apenas para que não se alegue a omissão, por falta de enfrentamento, apresento manifestação sobre a alegação de impossibilidade de penhora no rosto dos autos. A parte executada juntou apenas a cópia da sentença ao ID 321557692 que nada diz sobre o crédito a ser recebido pela RENCO, tampouco comprova a sua alegação de que o valor/imóvel recebido foi destinado ao pagamento de outro devedor. Dessa forma, conforme os termos do art. 860, CPC, nada impede que seja gravado no rosto dos autos o crédito do exequente, através da penhora no rosto dos autos. Por todo exposto, conheço do recurso de embargos de declaração pela tempestividade, para REJEITÁ-LOS em integralidade por ausência de qualquer um dos pressupostos do art. 1.022, Código de Processo Civil. Quanto ao prosseguimento do feito, determino a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a oferta de bem à penhora ao ID 313887961, bem como formular os requerimentos necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Ademais, intime-se a parte executada para comprovar a sua alegação de que o valor/bem recebido no processo 0501827-69.2016.8.05.0039 foi utilizado para pagamento de outro credor, no prazo de 15 dias. Ao Cartório para certificar o envio do ofício de ID 438648442. Processo n. 0301344-78.2018.8.05.0039 Embargos à execução. Cuidam-se de embargos à execução, opostos por RENCO EQUIPAMENTOS S.A em face de VF VENIERI S.P.A. A parte embargante/executada alega que pagou pelo conjunto das máquinas, custando o mínimo da fabricação e seguro pela importação/exportação dos maquinários. Relata que a seguradora SACE foi contatada pela embargada/exequente para apresentar demonstrativo do débito. Afirmou que a embargada/exequente tem direito de receber do seguro coberto pela SACE não sendo possível sua responsabilização. Requereu a juntada de documentação do seguro contratado. Ao final, requer o acolhimento dos embargos para condenar a CF VENIERI restituir o valor indevidamente cobrado em dobro. Com a inicial vieram os seguintes documentos: E-mails traduzidos aos IDs 319329143; 319329152; 319329484; Cópia da execução ao ID 319329505, 319329727 e Termo de confissão de dívida em inglês e português ao ID 319329734. Impugnação pela embargada/exequente ao ID 319329746. No mérito, a parte embargada/exequente impugnou o pedido de denunciação à lide da SACE. Esclarece que, em verdade, a SACE é um escritório de recuperação de créditos, e que em momento que entrou em contato com a embargante/executada, estava agindo em nome da embargada/exequente com vistas a recuperar o crédito. Argui a que o objeto da execução é o termo de confissão de dívida, não o contrato inicial de importação/exportação firmado entre as partes. Por fim, contou que não é possível o ressarcimento em dobro como pleiteia a embargante. Por fim, requer a rejeição dos embargos à execução. Juntou documentos, dentre os quais estão: Termo de Confissão de Dívida de ID 319331028, 319331029 e Decreto n.º 1.476/95 de ID 319331036. Resposta à impugnação ao ID 319331477. A parte embargante/executada defende que não existe qualquer documento capaz de subsidiar a execução, não tendo a embargada/exequente comprovado o seu direito de execução. Narra que não pretende a denunciação da lide da SACE, mas apenas pretende esclarecer que a dívida foi liquidada pela seguradora. Ao final, requereu a produção de provas, incluindo a remessa de ofício à SACE para se manifestar do pagamento da fatura n.797 do negócio firmado entre as partes. Juntou e-mail de ID 319331492. Em decisão de ID 319331498, este juízo analisou as preliminares apresentadas na inicial dos embargos. Ante o pedido de assistência judiciária, determinou a intimação do embargante/executada para comprovar a insuficiência de recursos e, no mérito, verificou a existência de controvérsia em relação à atuação da SACE na relação entre as partes, determinou a intimação da embargante/executada para comprovar que a SACE quitou o valor. A embargada/exequente apresentou manifestação de ID 319331502 relatando que o prazo da parte embargante/executada findou e requereu o julgamento dos embargos. A parte embargante/executada opôs embargos de declaração ao ID 319332074. Certificado ao ID 319332083 a intempestividade dos embargos de declaração manejados pela parte embargante/executada. Em decisão de ID 319332085 este Juízo não conheceu dos embargos de declaração opostos pela parte embargante/executada em razão da intempestividade, indeferiu o pedido de assistência judiciária da parte embargante/executada e por fim indeferiu o pedido de denunciação à lide da SACE. No mérito, este Juízo determinou a intimação da parte embargante/executada para comprovar que a SACE quitou a dívida cobrada nos autos. A parte embargante/executada comunica interpôs agravo de instrumento ID 319332097. Requer a consideração do pleito de intimação da SACE seguradora, alegando que a intimação da seguradora se mostra imperiosa, uma vez que a seguradora quitou o valor cobrado na execução. A embargada/exequente ao ID 319332619 alega que a decisão que indeferiu o pedido de denunciação à lide se estabilizou, ante ausência de impugnação e dentro do lapso temporal. Requer o prosseguimento do feito sem análise do petitório e intimação da SACE. A parte embargante/executada às fls.479/480 reiterou o pedido de intimação da empresa SACE para manifestação nos autos sobre pagamento da dívida cobrada na execução. Juntada decisão do recurso de agravo de instrumento ID 319332646 que não conheceu parte do recurso com relação ao pedido de denunciação à lide e deferiu o efeito suspensivo com relação ao pedido de assistência judiciária formulado pela parte embargante/executada. Em Decisão saneadora ao ID 319332655 este Juízo indeferiu o pedido de intimação da SACE. No mérito, determinou a intimação da parte embargante/executada para juntar a cópia integral do contrato firmado junto à SACE, que deu cobertura à NF 707 origem do termo de confissão de dívida (título executivo), bem como junte documentos que comprovem a quitação do débito pela seguradora e a intimação da embargada/exequente para esclarecer o suscitado por este Juízo, quanto à existência de informação de que seria acionada seguradora ao pagamento do débito, devendo juntar documentos capazes de comprovar suas alegações. A parte embargante/executada apresenta recurso de embargos de declaração ao ID 321530406. Alega que a expedição de ofício para SACE não se trata de uma denunciação a lide, mas apenas a intimação de terceiro para apresentar informações sobre o pagamento por terceiro do seguro. Requer o acolhimento dos embargos para haver a inversão do ônus da prova, com declaração idônea firmada pela SACE de que quitou ou não os valores da presente execução. Certificada a tempestividade dos embargos ao ID 396430603. Em Despacho de ID 411954499 este Juízo determinou a serventia que certificasse a intimação da parte embargada/exequente para apresentar contrarrazões do recurso de embargos de declaração. Manifestação da parte embargante/executada ao ID 440476424. A parte executada/embargante reitera seus argumentos de que houve o pagamento do valor devido pela SACE e requer a sua intimação para informar se houve ou não o pagamento. Certificado o decurso de prazo da parte embargada/exequente para contrarrazões ao ID 440476424. É o relatório. Decido. A parte embargante/executada apresenta recurso de embargos de declaração ao ID 321530406. Alega que a expedição de ofício para SACE não se trata de uma denunciação a lide, mas apenas a intimação de terceiro para apresentar informações sobre o pagamento por terceiro do seguro. Requer o acolhimento dos embargos para haver a inversão do ônus da prova, com declaração idônea firmada pela SACE de que quitou ou não os valores da presente execução. Certificado o decurso de prazo da parte embargada/exequente para contrarrazões ao ID 440476424. O art.1.022 do Código de Processo Civil delineia quais as hipóteses para a oposição do recurso horizontal de embargos de declaração, sendo: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. No caso em tela, vejo que não houve nenhum vício na decisão saneadora que justifique o manejo do recurso de embargos de declaração. Explico. Em simples leitura da peça de embargos de declaração, vemos que a parte embargante/executada sequer indica qual o inciso ou vício da decisão que fundamente o seu recurso. A verdade é que a parte executada/embargante diz que deve ser invertido o ônus da prova para que a parte exequente/embargada comprove a negativa no recebimento do seguro e, subsidiariamente, requer a intimação de empresa terceira para produção de prova. Diverso do que alega a parte executada/embargante, não há qualquer incorreção quanto a distribuição do ônus da prova, ou a produção de provas, não carecendo de ajustes o saneador. Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração pela tempestividade, para REJEITÁ-LOS em integralidade por ausência de qualquer um dos pressupostos do art. 1.022, Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, determina o art. 373, § 1º, CPC que haverá a inversão quando, diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput, ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário. Ausente o cumprimento dos requisitos que justifique a inversão, a medida imperativa é o indeferimento do requerimento. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO RECURSO - ROL TAXATIVO - REJEIÇÃO - CEMIG - EVENTOS DANOSOS - PREJUÍZOS ASSUMIDOS PELA SEGURADORA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DIFICULDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO. Cabível a interposição de Agravo de Instrumento contra decisão de indeferimento do ônus da prova, nos termos da legislação e da jurisprudência. Para a inversão do ônus da prova, é necessária a comprovação de seus pressupostos, quais sejam a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência. A parte afirma que a produção probatória seria impossível de ser realizada e, ao mesmo tempo, afirma que os documentos colacionados nos autos comprovam cabalmente que a responsabilidade é da agravada, cumprindo com o ônus do art. 373, I do CPC. Desta forma, não se constata qualquer dificuldade da parte agravante de produção probatória a ensejar a redistribuição do ônus probatório, independentemente da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. VV - Não havendo previsão legal de interposição do recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão ora discutida, imperioso é o não conhecimento do recurso, eis que inadmissível. (TJ-MG - AI: 01848612620198130000, Relator: Des.(a) Fábio Torres de Sousa, Data de Julgamento: 24/10/2019, 8ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/11/2019) No caso em tela, a parte executada/embargante diz que deve ser invertido o ônus devido à excessiva dificuldade, contudo, não encontrei provas de suas alegações. Ora, o que se discute é o pagamento feito pela seguradora CONTRATADA pela parte embargante/executada. Se a parte embargante/executada possui relação jurídica com a empresa que supostamente quitou seu débito, não há qualquer razoabilidade do Juízo impor prova de fato negativo à parte contrária (que recebeu o valor da dívida que cobra judicialmente). Dessa forma, não há se falar em inversão do ônus da prova, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de inversão do ônus da prova. Por cautela e para que não se alegue nulidade: I. Intime-se a parte embargante/executada para juntar nos autos a cópia integral do contrato firmado junto à SACE, que deu cobertura à NF 707 origem do termo de confissão de dívida (título executivo), bem como junte documentos que comprovem a quitação do débito pela seguradora. II. Intime-se a parte embargada/exequente para esclarecer o suscitado por este Juízo, quanto à existência de informação de que seria acionada seguradora ao pagamento do débito, devendo juntar documentos capazes de comprovar suas alegações. PRAZO COMUM DE 15 DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO CONSOANTE ÔNUS DA PROVA. Apresentada manifestação e/ou prova, vista à parte contrária. 15 dias. CAMAÇARI/BA, 6 de novembro de 2024. Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juíza de Direito LS

05/12/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de VF VENIERI SPA em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

Decorrido prazo de VF VENIERI SPA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de VF VENIERI SPA em 08/08/2025 23:59.

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