Procedimento Comum Cível 8002099-64.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

JOSEFA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO XAVIER GOMES

OAB/BA 28527·CPF·Representa: Autor

AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR

OAB/BA 17087·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA SANTOS

OAB/BA 46018·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/04/2026, 10:31

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:05

Expedição de mandado.

25/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:39

Expedição de mandado.

02/12/2025, 11:30

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2025, 01:05

Expedição de mandado.

11/11/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:42

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/04/2026, 10:31

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:53

Despacho

•25/03/2026, 14:05

03/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:05

Expedição de mandado.

25/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:39

Expedição de mandado.

02/12/2025, 11:30

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2025, 01:05

Expedição de mandado.

11/11/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002099-64.2018.8.05.0063. Autor: Josefa Alves Dos Santos Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002099-64.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: JOSEFA ALVES DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002099-64.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 10 de setembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002099-64.2018.8.05.0063. Autor: Josefa Alves Dos Santos Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002099-64.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: JOSEFA ALVES DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002099-64.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 10 de setembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

02/12/2024, 23:19

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 11/10/2024 23:59.

01/12/2024, 01:28

Publicado Intimação em 12/09/2024.

27/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

27/09/2024, 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2024.

27/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

27/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 05:10

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 15:39

Audiência Conciliação realizada para 02/08/2022 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

02/08/2022, 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento

01/08/2022, 16:14

Publicado Mandado em 05/07/2022.

06/07/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 08:19

Publicado Mandado em 05/07/2022.

05/07/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 19:45

Publicado Mandado em 05/07/2022.

05/07/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 09:28

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

04/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:28

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:28

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2020.

02/01/2021, 16:53

Publicado Intimação em 01/04/2020.

02/01/2021, 16:53

Publicado Intimação em 01/04/2020.

02/01/2021, 16:53

Decorrido prazo de CLARO S/A em 22/05/2020 23:59:59.

05/10/2020, 07:04

Juntada de Petição de certidão

30/04/2020, 10:00

Juntada de certidão

08/04/2020, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 14:35

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

31/03/2020, 14:35

Concedida a Medida Liminar

26/07/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 11:30

Conclusos para decisão

26/10/2018, 14:41

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 15:54

Despacho

•31/10/2025, 15:23

Outros documentos

•17/08/2022, 11:47

Decisão

•26/07/2019, 15:22