Procedimento Comum Cível 0000065-14.2005.8.05.0031 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

JOYLCE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

ANA DE SOUZA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JANULINA FARIAS DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES GERVASIO DE LIMA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135·CPF·Representa: Autor

VANDERLINO ROSA MATOS

OAB/BA 11992·CPF·Representa: Autor

KAREN SILVA ALMEIDA

OAB/BA 45903·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 19:42

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:38

Publicado Intimação em 10/07/2025.

14/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 21:33

Expedição de intimação.

13/08/2025, 11:06

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 19:42

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 15:06

Despacho

•31/07/2024, 20:24

14/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 22/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:38

Publicado Intimação em 10/07/2025.

14/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 21:33

Expedição de intimação.

13/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:13

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:28

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2024 23:59.

03/11/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joylce Alves De Oliveira Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Reu: Instituto Nacional De Seguridade Social - Inss Terceiro Interessado: Ana De Souza Silv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000065-14.2005.8.05.0031 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

02/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/08/2024, 09:07

Expedição de intimação.

31/07/2024, 20:24

Expedição de intimação.

31/07/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 21/09/2022 23:59.

12/12/2022, 17:03

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

12/12/2022, 17:03

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 21/09/2022 23:59.

12/12/2022, 17:03

Publicado Intimação em 29/08/2022.

19/11/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:50

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:15

Expedição de intimação.

26/08/2022, 14:13

Expedição de intimação.

26/08/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:20

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:26

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:49

Publicado Intimação em 28/05/2021.

05/06/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 11:34

Expedição de intimação.

27/05/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2021, 11:16

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 13:56

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 00:30

Publicado Intimação em 05/10/2020.

06/01/2021, 15:57

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 26/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 11:15

Expedição de intimação via Sistema.

02/10/2020, 11:15

Juntada de certidão

02/10/2020, 10:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/02/2015, 08:35

PETIÇÃO

30/01/2015, 09:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/01/2015, 08:20

MANDADO

19/12/2014, 10:27

MANDADO

19/12/2014, 08:16

MANDADO

12/09/2014, 14:19

MANDADO

12/09/2014, 14:18

MANDADO

12/09/2014, 14:18

MANDADO

12/09/2014, 09:19

MANDADO

12/09/2014, 09:19

MANDADO

12/09/2014, 09:18

MANDADO

11/09/2014, 12:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/09/2014, 11:59

MERO EXPEDIENTE

03/09/2014, 11:57

MANDADO

03/09/2014, 11:44

CONCLUSÃO

24/04/2014, 09:48

PETIÇÃO

23/04/2014, 09:46

REMESSA

07/02/2014, 11:31

CONCLUSÃO

30/10/2013, 09:17

PETIÇÃO

30/10/2013, 09:15

CONCLUSÃO

16/03/2009, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

05/10/2005, 13:54

Despacho

•24/08/2022, 15:20

Decisão

•27/05/2021, 11:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 10:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/10/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 11:10