Execução de Título Extrajudicial 8001727-68.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/08/2019
Valor da Causa
R$ 7.510,00
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus
Partes do Processo
LEONARDO AZEVEDO DINIZ
CPF
608.***.***-20
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Autor
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ
13.***.***.0001-03
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Reu
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO
OAB/MG 67152
·
Representa: Autor
JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO
OAB/BA 17832
·
CPF
957.***.***-49
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·
Representa: Réu
GRAZIELLE NOBREGA MATOS
OAB/BA 73956
·
CPF
031.***.***-70
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·
Representa: Réu
JEANE SILVA MOREIRA
OAB/BA 78142
·
CPF
446.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
NATALIA OLIVEIRA GOMES
OAB/BA 62198
·
CPF
858.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 09:01
Baixa Definitiva
29/04/2026, 09:01
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:06
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 01:11
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 21:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 09:23
Expedição de intimação.
27/02/2026, 09:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2026, 16:13
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO em 05/02/2024 23:59.
22/10/2025, 17:18
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO em 27/01/2025 23:59.
22/10/2025, 15:31
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 27/01/2025 23:59.
22/10/2025, 15:31
Conclusos para decisão
22/10/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 14:07
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 09:01
Baixa Definitiva
29/04/2026, 09:01
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:06
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 01:11
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 21:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 09:23
Expedição de intimação.
27/02/2026, 09:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2026, 16:13
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO em 05/02/2024 23:59.
22/10/2025, 17:18
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO em 27/01/2025 23:59.
22/10/2025, 15:31
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 27/01/2025 23:59.
22/10/2025, 15:31
Conclusos para decisão
22/10/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:45
Publicado Intimação em 05/12/2024.
14/01/2025, 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
14/01/2025, 22:23
Publicado Intimação em 05/12/2024.
14/01/2025, 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
14/01/2025, 22:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Leonardo Azevedo Diniz Advogado: Otavio Augusto Neiva De Melo Franco (OAB:MG67152) Executado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Advogado: Jeane Silva Moreira (OAB:BA78142) Advogado: Natalia Oliveira Gomes (OAB:BA62198) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8001727-68.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: LEONARDO AZEVEDO DINIZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001727-68.2019.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido desde a propositura da ação, e já ultrapassado o prazo solicitado pela parte ré, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e comprovar o pagamento do RPV/Precatório, requerendo o que compreender de direito. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 2 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Leonardo Azevedo Diniz Advogado: Otavio Augusto Neiva De Melo Franco (OAB:MG67152) Executado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Advogado: Jeane Silva Moreira (OAB:BA78142) Advogado: Natalia Oliveira Gomes (OAB:BA62198) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8001727-68.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: LEONARDO AZEVEDO DINIZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001727-68.2019.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido desde a propositura da ação, e já ultrapassado o prazo solicitado pela parte ré, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e comprovar o pagamento do RPV/Precatório, requerendo o que compreender de direito. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 2 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Leonardo Azevedo Diniz Advogado: Otavio Augusto Neiva De Melo Franco (OAB:MG67152) Executado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Advogado: Jeane Silva Moreira (OAB:BA78142) Advogado: Natalia Oliveira Gomes (OAB:BA62198) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8001727-68.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: LEONARDO AZEVEDO DINIZ EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001727-68.2019.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se já houve o pagamento de precatório requerido em id. 31614281, pg 31. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 1 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito
05/12/2024, 00:00
Expedição de intimação.
02/12/2024, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 13:37
Conclusos para despacho
31/07/2024, 13:34
Expedição de intimação.
15/05/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 11:27
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 18:21
Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024, 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/02/2024, 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024, 16:54
Expedição de intimação.
15/01/2024, 16:54
Expedição de despacho.
15/01/2024, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024, 11:58
Conclusos para despacho
11/04/2022, 17:24
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022, 03:46
Expedição de despacho.
10/02/2022, 16:34
Expedição de intimação.
25/08/2021, 13:27
Expedição de intimação.
25/08/2021, 13:25
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 13:25
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/04/2021 23:59.
18/04/2021, 01:42
Expedição de intimação.
08/03/2021, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021, 15:58
Conclusos para julgamento
21/08/2020, 09:11
Expedição de intimação via Sistema.
21/08/2020, 09:10
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO em 04/03/2020 23:59:59.
21/06/2020, 21:54
Expedição de intimação via Sistema.
27/01/2020, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020, 11:04
Conclusos para despacho
13/08/2019, 11:37
Distribuído por sorteio
12/08/2019, 15:18
Documentos
Sentença
•
26/02/2026, 16:13
Despacho
•
02/12/2024, 13:37
Despacho
•
15/01/2024, 11:58
Despacho
•
10/02/2022, 16:34
Ato Ordinatório
•
25/08/2021, 13:25
Despacho
•
04/03/2021, 15:58
Despacho
•
24/01/2020, 11:04