Agravo em Recurso Especial 8040598-07.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160598/2025

27/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1160598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:14

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

25/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/07/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:46

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160598/2025

27/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1160598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:10

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:14

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

25/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/07/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 479419/2025

28/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 479419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025, 17:38

-

•14/05/2025, 17:38

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•14/05/2025, 17:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2025, 17:38

-

•14/05/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2025, 17:37

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•14/05/2025, 17:37

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•14/05/2025, 17:37

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•14/05/2025, 17:37

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•14/05/2025, 17:37

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•14/05/2025, 17:37

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•14/05/2025, 17:37

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•14/05/2025, 17:37