Execução Fiscal 0000445-10.2013.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.600,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

MERCADO WERNECK LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:00

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:59

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:01

Juntada de certidão

16/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 06:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 20:22

Expedição de intimação.

12/03/2026, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 16:04

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3128819985 EM 09/03/2026 19:25:39

09/03/2026, 19:25

Expedição de intimação.

06/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:11

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:00

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:59

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:01

Juntada de certidão

16/03/2026, 08:16

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 20:22

Sentença

•11/03/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 06:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 20:22

Expedição de intimação.

12/03/2026, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 16:04

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3128819985 EM 09/03/2026 19:25:39

09/03/2026, 19:25

Expedição de intimação.

06/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3030665361 EM 01/12/2025 22:45:00

01/12/2025, 22:45

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/08/2025, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2025, 08:43

Expedição de mandado.

28/07/2025, 11:35

Juntada de certidão

25/07/2025, 09:15

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

24/07/2025, 13:08

Expedição de intimação.

24/07/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:59

Juntada de Ofício

30/10/2024, 08:44

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:33

Juntada de informação

30/10/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/08/2024 23:59.

25/08/2024, 08:39

Expedição de intimação.

16/08/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mercado Werneck Ltda - Me Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA 0000445-10.2013.8.05.0111 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 0000445-10.2013.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela Intime-se o autor/requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos em prossegui

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 22:51

Expedição de despacho.

31/07/2024, 22:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:14

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:56

Publicado Despacho em 23/03/2022.

28/03/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 21:06

Juntada de Petição de Petição

24/03/2022, 22:03

Expedição de despacho.

22/03/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 14:33

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:23

Expedição de intimação.

12/07/2021, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:18

Expedição de intimação.

26/03/2021, 08:55

Juntada de certidão

26/03/2021, 08:46

Juntada de certidão

24/03/2021, 15:20

Decisão de Saneamento e Organização

05/02/2021, 12:39

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

24/09/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:04

Conclusos para decisão

12/08/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 17:07

Expedição de decisão via Sistema.

05/08/2020, 21:15

Decisão de Saneamento e Organização

13/07/2020, 10:45

Processo Desarquivado

12/03/2020, 15:58

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:57

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 15:25

Publicado Decisão em 23/08/2019.

04/09/2019, 15:19

Baixa Definitiva

27/08/2019, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/08/2019, 10:35

Juntada de certidão

27/08/2019, 10:33

Juntada de termo

27/08/2019, 10:12

Expedição de decisão.

22/08/2019, 16:19

Expedição de decisão.

22/08/2019, 16:19

Declarada incompetência

21/08/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 09:03

Conclusos para despacho

18/04/2017, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 01:23

Expedição de intimação.

28/03/2017, 14:27

Juntada de certidão

28/03/2017, 14:22

CONCLUSÃO

09/05/2016, 10:01

RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015

16/03/2016, 13:12

CONCLUSÃOREMESSA AO GABINETE

19/08/2014, 10:47

CONCLUSÃO

19/08/2014, 10:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/08/2014, 11:57

RECEBIMENTO

18/08/2014, 11:45

REMESSA

18/07/2014, 09:30

REMESSAOFÍCIO n.º 380/2014

11/07/2014, 09:29

RECEBIMENTO

06/06/2014, 13:06

MERO EXPEDIENTEdevolvido com despacho

06/06/2014, 12:38

CONCLUSÃOAUTOS REMETIDOS AO GABINETE

12/05/2014, 08:59

MERO EXPEDIENTE

19/11/2013, 10:44

LIMINARDEVOLVIDO AO CARTÓRIO CÍVEL

04/07/2013, 09:15

DISTRIBUIÇÃO

24/05/2013, 11:32

Despacho

•02/12/2025, 15:11

Despacho

•30/10/2024, 08:59

Despacho

•29/10/2024, 18:43

Decisão

•31/07/2024, 22:51

Decisão

•09/01/2023, 03:11

Despacho

•22/03/2022, 08:20

Despacho

•29/07/2021, 14:33

Decisão

•05/02/2021, 12:39

Decisão

•13/07/2020, 10:45

Decisão

•12/03/2020, 15:57

Decisão

•21/08/2019, 10:16