Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/04/2026, 13:43
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A e JOSE CARLOS SANTOS ALMEIDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:09
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 13:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/11/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/11/2025, 17:50
18/03/2026, 09:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A e JOSE CARLOS SANTOS ALMEIDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:09
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 13:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/11/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:15
Determinada a distribuição do feito
06/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
05/11/2025, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/10/2025, 12:56
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•15/10/2025, 12:54
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•15/10/2025, 12:54
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/10/2025, 12:54
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/10/2025, 12:54
Acórdão/Decisão Monocrática
•15/10/2025, 12:54
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração