Execução Fiscal 0002345-51.2011.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 557,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 14:55

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:55

Juntada de certidão

16/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:06

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 16:49

Expedição de intimação.

18/09/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:36

Juntada de certidão dd2g

30/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:36

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 14:55

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 15:06

Decisão

•29/05/2025, 16:24

20/10/2025, 14:55

Juntada de certidão

16/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:06

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 16:49

Expedição de intimação.

18/09/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:36

Juntada de certidão dd2g

30/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 19:46

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 19:46

Juntada de certidão

02/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Elo Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0002345-51.2011.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023.

19/02/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

19/02/2024, 23:21

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 12:09

Expedição de intimação.

24/11/2023, 12:09

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2023, 21:18

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:39

Expedição de intimação.

30/01/2023, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2022, 15:05

Juntada de Petição de certidão

18/12/2022, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 08:04

Expedição de citação.

30/11/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 13:53

Expedição de intimação.

16/11/2022, 13:39

Juntada de carta

25/05/2022, 17:29

Expedição de citação.

07/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de ELO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

13/09/2020, 21:06

Juntada de certidão

04/08/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 11:40

Devolvidos os autos

30/04/2019, 02:56

CONCLUSÃO

24/02/2016, 12:28

RECEBIMENTO

24/02/2016, 08:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/12/2015, 11:22

CONCLUSÃO

29/04/2013, 18:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/04/2013, 12:22

MANDADO

05/06/2012, 09:01

MANDADO

26/04/2012, 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 17:20

MERO EXPEDIENTE

29/03/2012, 11:02

CONCLUSÃO

19/12/2011, 10:18

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2011, 09:39

Decisão

•29/05/2025, 10:02

Sentença

•22/11/2023, 21:18

Despacho

•13/03/2020, 11:40

Despacho

•30/04/2019, 02:56

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 02:56

Despacho

•30/04/2019, 02:56