Agravo em Recurso Especial 0002639-44.2017.8.05.0110 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002639-44.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306013/2024

19/04/2024, 15:06

Protocolizada Petição 306013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:42

Conheço do agravo de ALEXSANDRO MARABA DOS SANTOS para conhecer em parte o Recurso Especial, negando-lhe provimento.

16/04/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/11/2023, 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 19:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096671/2023

06/11/2023, 19:41

Protocolizada Petição 1096671/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 19:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL