Execução Fiscal 0065869-87.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2003

Valor da Causa

R$ 29.545,73

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SARKIS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO CALDAS ROSA

OAB/BA 6891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SARKIS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SARKIS TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:44

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 21:04

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:10

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 11:53

Despacho

•07/01/2026, 09:10

30/01/2026, 12:44

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 21:04

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:10

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:00

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Sarkis Tecidos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0065869-87.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Sarkis Tecidos Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0065869-87.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2022, 00:00

Petição

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2022, 00:00

Publicação

09/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2014, 00:00

Petição

28/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2012, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2012, 00:00

Recebimento

13/01/2012, 00:00

Remessa

09/01/2012, 13:57

Recebimento

09/11/2011, 16:10

Remessa

03/10/2011, 15:55

Ato ordinatório

04/05/2011, 15:27

Expedição de documento

23/07/2009, 09:25

Juntada

21/09/2006, 13:50

Mandado - expedido

07/08/2006, 14:41

Juntada

01/08/2006, 17:27

Autos - devolvidos ao cartorio

27/07/2006, 17:11

Autos - vista faz. publica

17/07/2006, 13:04

Publicado no dpj

13/07/2006, 11:36

Publicado pelo dpj

12/07/2006, 19:39

Enviado para publicação no dpj

12/07/2006, 16:43

Juntada

07/07/2006, 17:31

Autos - devolvidos ao cartorio

30/06/2006, 17:00

Autos - vista faz. publica

19/06/2006, 17:00

Publicado no dpj

07/06/2006, 11:12

Publicado pelo dpj

06/06/2006, 19:54

Enviado para publicação no dpj

06/06/2006, 16:50

Concluso ao juiz

02/06/2006, 14:40

Mandado - juntado

22/05/2006, 15:45

Mandado - expedido

10/05/2006, 18:00

Mandado - juntado

11/02/2005, 15:30

Juntada peticao - autor

09/03/2004, 18:16

Autos - devolvidos ao cartorio

01/03/2004, 17:20

Autos - vista faz. publica

02/02/2004, 11:31

Publicado no dpj

21/01/2004, 10:15

Publicado no dpj

20/11/2003, 14:34

Publicado no dpj

17/11/2003, 11:09

Autos - devolvidos ao cartorio

05/11/2003, 16:30

Autos - vista faz. publica

06/10/2003, 11:38

Publicado no dpj

30/09/2003, 11:48

Para publicação dpj

21/08/2003, 11:27

Documento enviado para publicação no dpj

20/08/2003, 15:04

Mandado - entregue ao oficial

18/08/2003, 11:21

Distribuição

28/05/2003, 10:31

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:34

Despacho

•29/06/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 10:35

Despacho

•10/11/2016, 11:12

Despacho

•10/11/2016, 11:11

Despacho

•10/11/2016, 11:10

Despacho

•10/11/2016, 11:10

Despacho

•10/11/2016, 11:08