Execução Fiscal 8051347-83.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.332,06

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

OSVALDINA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 08:59

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:42

Expedição de sentença.

17/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:18

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:20

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:10

Conclusos para decisão

08/03/2026, 11:45

Processo Desarquivado

18/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 08:59

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:42

Expedição de sentença.

17/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:51

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 15:10

Sentença

•08/03/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:18

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:20

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:10

Conclusos para decisão

08/03/2026, 11:45

Processo Desarquivado

18/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de OSVALDINA BATISTA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 08:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Osvaldina Batista Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8051347-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051347-83.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:25

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2024, 09:00

Conclusos para decisão

02/01/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:54

Decorrido prazo de OSVALDINA BATISTA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:09

Publicado Decisão em 17/08/2023.

22/08/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 12:08

Expedição de decisão.

16/08/2023, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 12:08

Conclusos para decisão

06/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:22

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:34

Expedição de carta via ar digital.

16/01/2023, 22:55

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:55

Expedição de carta via ar digital.

18/05/2022, 21:56

Desentranhado o documento

13/09/2021, 15:36

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 15:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/05/2021, 12:06

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 12:11

Sentença

•08/03/2026, 23:10

Decisão

•27/01/2024, 21:25

Decisão

•27/01/2024, 21:25

Decisão

•27/01/2024, 21:25

Decisão

•16/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:55