Execução Fiscal 0504588-24.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

R$ 26.960,06

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:04

Decorrido prazo de NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:18

Expedição de intimação.

06/03/2026, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2026, 08:59

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:57

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 10:59

Expedição de intimação.

22/02/2026, 10:59

Expedição de intimação.

22/02/2026, 08:48

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:04

Decorrido prazo de NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 08:59

Despacho

•22/02/2026, 10:59

10/03/2026, 11:18

Expedição de intimação.

06/03/2026, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2026, 08:59

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:57

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 10:59

Expedição de intimação.

22/02/2026, 10:59

Expedição de intimação.

22/02/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:46

Decorrido prazo de NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:55

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:38

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:56

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 07:50

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:49

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

24/11/2025, 07:49

Desentranhado o documento

24/11/2025, 07:49

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Nova Miron Relogios E Instrumentos Musicais Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504588-24.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0504588-24.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2022, 00:00

Petição

23/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2021, 00:00

Petição

30/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

27/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/08/2017, 00:00

Publicação

03/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2013, 00:00

Mero expediente

22/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2013, 00:00

Despacho

•22/02/2026, 08:48

Decisão

•24/11/2025, 17:55

Decisão

•24/11/2025, 07:50

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:33

Despacho

•05/07/2022, 06:34

Despacho

•27/07/2021, 14:01

Despacho

•22/03/2013, 09:18