Execução Fiscal 0504810-89.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

R$ 81.553,88

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VAREJAO DAS CORES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2026, 17:07

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 17:07

Baixa Definitiva

18/01/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 21:13

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Todas as movimentações(52)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2026, 17:07

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 17:07

Baixa Definitiva

18/01/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:36

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 17:07

Decisão

•18/10/2025, 12:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 21:13

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Varejao Das Cores Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504810-89.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: VAREJAO DAS CORES LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0504810-89.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2022, 00:00

Petição

12/08/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Petição

11/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2021, 00:00

Publicação

28/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2021, 00:00

Mero expediente

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Publicação

17/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2016, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2016, 00:00

Expedição de Ofício

15/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

28/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2013, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 16:14

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:04

Despacho

•05/07/2022, 06:32

Despacho

•20/07/2021, 10:23

Decisão

•15/12/2016, 18:55

Ato Ordinatório

•15/12/2016, 18:52

Despacho

•15/12/2016, 14:56

Despacho

•24/04/2013, 12:59