Execução Fiscal 0002360-20.2011.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.259,15

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

JOSE MILTON DE SOUZA DOURADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:50

Baixa Definitiva

17/03/2026, 22:50

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:52

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:22

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:43

Conclusos para despacho

05/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2025, 18:00

Juntada de termo de remessa

01/03/2025, 17:57

Juntada de certidão

01/03/2025, 17:57

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SOUZA DOURADO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:50

Baixa Definitiva

17/03/2026, 22:50

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:10

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 19:22

Decisão

•13/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:52

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:22

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:43

Conclusos para despacho

05/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2025, 18:00

Juntada de termo de remessa

01/03/2025, 17:57

Juntada de certidão

01/03/2025, 17:57

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SOUZA DOURADO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Milton De Souza Dourado Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiat Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0002360-20.2011.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 11:26

Expedição de intimação.

24/01/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 23:26

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:20

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

25/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SOUZA DOURADO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:33

Publicado Intimação em 08/06/2022.

10/06/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 21:01

Devolvidos os autos

23/10/2019, 02:12

CONCLUSÃO

19/09/2019, 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/09/2019, 14:17

RECEBIMENTO

13/09/2019, 12:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/07/2019, 11:53

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

21/11/2018, 16:09

CONCLUSÃO

24/02/2016, 12:49

RECEBIMENTO

24/02/2016, 10:10

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/12/2015, 09:26

CONCLUSÃO

29/04/2013, 18:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/04/2013, 12:14

MANDADO

11/06/2012, 13:25

MANDADO

24/04/2012, 12:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/04/2012, 17:15

MERO EXPEDIENTE

29/03/2012, 10:48

CONCLUSÃO

19/12/2011, 11:39

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2011, 11:04

Decisão

•11/07/2025, 16:52

Despacho

•18/01/2024, 23:26

Decisão

•24/01/2023, 14:22

Decisão

•23/01/2023, 18:17

Despacho

•04/06/2022, 21:01

SENTENÇA

•23/10/2019, 02:12

Despacho

•23/10/2019, 02:12