0002360-20.2011.8.05.0223

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.259,15

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:50

Baixa Definitiva

17/03/2026, 22:50

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:52

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:22

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:43

Conclusos para despacho

05/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2025, 18:00

Juntada de termo de remessa

01/03/2025, 17:57

Juntada de certidão

01/03/2025, 17:57

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SOUZA DOURADO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 19:22

Decisão

•13/07/2025, 17:11

Decisão

•11/07/2025, 16:52

Despacho

•18/01/2024, 23:26

Decisão

•24/01/2023, 14:22

Decisão

•23/01/2023, 18:17

Despacho

•04/06/2022, 21:01

SENTENÇA

•23/10/2019, 02:12

Despacho

•23/10/2019, 02:12