Execução Fiscal 0750385-34.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.198,21

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/05/2026, 06:11

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 06:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/05/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

07/03/2026, 18:08

Publicado Decisão em 30/07/2025.

07/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

07/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 18:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/08/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 08:43

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

03/05/2026, 06:11

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 06:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/05/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:42

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 08:43

Decisão

•28/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

07/03/2026, 18:08

Publicado Decisão em 30/07/2025.

07/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

07/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 18:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/08/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 08:43

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:43

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/07/2025, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 10:12

Juntada de recibo (sisbajud)

04/07/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:32

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:28

Expedição de despacho.

07/02/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:25

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:17

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joao Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750385-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750385-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2022, 00:00

Petição

23/08/2022, 00:00

Publicação

08/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2022, 00:00

Petição

13/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/05/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Publicação

20/02/2016, 00:00

Mero expediente

17/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2016, 00:00

Decisão

•28/07/2025, 08:42

Despacho

•07/02/2025, 18:27

Despacho

•07/02/2025, 17:25

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:46

Decisão

•29/06/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 12:55

Despacho

•17/02/2016, 13:47