Execução Fiscal 0793310-74.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.083,52

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:33

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:42

Publicado Sentença em 08/04/2025.

16/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:51

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:51

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:49

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:19

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:19

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 07:20

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:33

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:42

Publicado Sentença em 08/04/2025.

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 07:20

Sentença

•04/04/2025, 07:20

16/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:51

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:51

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:49

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:19

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:19

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 07:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 07:20

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 07:20

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/04/2025, 21:31

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

17/02/2025, 01:25

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Iranildo Domingos De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793310-74.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.083,52 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793310-74.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:13

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de IRANILDO DOMINGOS DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 19:07

Expedição de despacho.

20/11/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:07

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2018, 00:00

Sentença

•04/04/2025, 07:20

Despacho

•02/12/2024, 16:14

Despacho

•02/12/2024, 16:14

Despacho

•20/11/2023, 19:07

Despacho

•30/10/2018, 09:35