Execução Fiscal 0043923-78.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0043923-78.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 01:18

Expedição de despacho.

01/12/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:21

Publicado Despacho em 04/12/2024.

24/01/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

24/01/2025, 02:12

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gilman De Jesus Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0043923-78.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GILMAN DE JESUS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.515,76 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0043923-78.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:10

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 18:14

Despacho

•01/12/2025, 18:14

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(53)

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